PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 24/08/2020 às 21:38

SUSPEITOS

8

DESCARTADOS

1288

CONFIRMADOS

977

RECUPERADOS

552

ÓBITOS

7

AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19

DECRETO 003/2020

Ficam estabelecidos, nos termos deste Decreto, os procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.
17/03/2020

DECRETO 004/2020

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/03/2020

DECRETO 005/2020

Dispõe sobre medidas do Município de Pòçào de Pedras para enlientamenlo de emergência e prevenção de saúde pública de imporrância mundial decorrcnlc da transmissão da COVlD-19 e dá outras providências.
02/04/2020

DECRETO 006/2020

Declara situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (Sars-Cov-2) e estabelece outras medidas.
08/04/2020

DECRETO 007/2020

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Poção de Pedras em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
15/04/2020

DECRETO 008/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mascaras em todo o território do município para a prevenção de disseminação e combate a COVID-19 e dá outras providências.
20/04/2020

DECRETO 009/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino do Município de Poção de Pedras; altera o Decreto no 003, de 2 de abril de 2020, e dá outras providências.
04/05/2020

DECRETO 010/2020

Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, das entradas e saídas de pessoas da cidade, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Poção de Pedras.
09/05/2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA 001/2020

PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
20/03/2020

D/FMAS/005-COVID19 / 2020

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE TECIDOS REUTILIZÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19, NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA), DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR
R$ 6.000,00
DATA
15/06/20
CONTRATADA
C. M. P. DE F. AQUINO - ME
CNPJ
07.684.245/0001-24
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.005-COVID19-2020
 TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.005-COVID19-2020
 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
 RATIFICAÇÃO.
 PROPOSTA
 PROJETO BÁSICO
 PARECER CONCLUSIVO
 DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
 AUTORIZAÇÃO
 COTAÇÃO

D/FMAS/005-COVID19 / 2020

OBJETO
0 objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de máscaras de tecidos reutilizáveis. para atender a demanda de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo CORONAVIRUS - COVID 19, no município de Poção de Pedras (MA), de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR
R$ 6.000,00
DATA
15/06/20
CONTRATADA
C. M. P. DE F. AQUINO - ME
CNPJ
07.684.245/0001-24
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.005-COVID19-2020
 TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.005-COVID19-2020
 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
 RATIFICAÇÃO.
 PROPOSTA
 PROJETO BÁSICO
 PARECER CONCLUSIVO
 DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
 AUTORIZAÇÃO
 COTAÇÃO

D/FMS/005.1-COVID19 / 2020

OBJETO
objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos, para atendimento a demanda crescente provocada pela situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo CORONAViRUS (COVID-19) no município de Poção de Pedras (MA).
VALOR
R$ 81.795,00
DATA
10/06/20
CONTRATADA
W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME
CNPJ
19.043.776/0001-17
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020
 TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020.
 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020
 TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020
 RATIFICAÇÃO
 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
 PROPOSTA
 PROJETO BÁSICO
 PARECER CONCLUSIVO.
 DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
 AUTORIZAÇÃO
 COTAçãO

D/FMAS/004-COVID19 / 2020

OBJETO
Aquisição de lanches destinados aos municípios de Poção de Pedras, que se encontram nas filas das agências bancarias e casas lotéricas para o recebimento do auxílio emergencial para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID19).
VALOR
R$ 15.677,50
DATA
10/06/20
CONTRATADA
CRISLANE SILVA DO NASCIMENTO
CNPJ
03.206.107/130-
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.004-COVID19-2020.
 TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.004-COVID19-2020
 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
 RATIFICAÇÃO.
 PROPOSTA
 PROJETO BÁSICO
 PARECER CONCLUSIVO
 DOCUMENTAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
 COTAÇÃO

D/FMS/004.1-COVID19 / 2020

OBJETO
Aquisição de equipamento de proteção e insumos, para atendimento a demanda crescente provocada pela situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID19), no município de Poção de Pedras (MA), conforme condições, quantidades e exigências do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR
R$ 56.715,90
DATA
10/06/20
CONTRATADA
W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME
CNPJ
19.043.776/0001-17
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.004.1-COVID19-2020
 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.004.1-COVID19-2020
 TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.004.1-COVID19-2020
 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
 RATIFICAÇÃO.
 PROPOSTA.
 PARECER CONCLUSIVO
 AUTORIZAÇÃO.
 PROJETO BÁSICO
 DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
 COTAÇÃO

D/006-COVID-19 / 2020

OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
VALOR
R$ 170.347,50
DATA
13/05/20
CONTRATADA
D G DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ
29.905.300/0001-00
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
 TERMO DE CONTRATO N° D-FMS-006-COVID-19-2020.
 PROPOSTA DA EMPRESA
 PROJETO BÁSICO.
 PARECER JURÍDICO
 DOCUMENTOS DA EMPRESA.
 COTAçãO DE PREçOS.P
 AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA.

COVID19 / 2020

OBJETO
AQUISIÇÃO DE 150 MÁSCARAS N95, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA CRESCENTE PROVOCADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA).
VALOR
R$ 3.075,00
DATA
11/05/20
CONTRATADA
F DE S CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA
CNPJ
10.754.061/0001-06
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 TERMO DE CONTRATO COVID 19.
 PUBLIC DO TERMO DE RATIFICAçãO
 PUBLIC DO TERMO DE CONT COVID 19.
 PROPOSTA COMERCIA
 PROJETO BáSICO.
 PARECER JURíDICO
 DOCUMENTOS DE HABILITAçãO
 COTAçãO DE PREçOS.
 AUTORIZAçãO DE DISPENSA.

D/FMS/002-COVID19 / 2020

OBJETO
AQUISIÇÃO DE 300 KIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IgM/IgG, PARA AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19), OBJETIVANDO A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IgM/IgG. CONTRA SAR S-COv-2, PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA).
VALOR
R$ 48.000,00
DATA
08/05/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
 TERMO DE CONTRATO COVID-19
 PUBLIC DO TERMO DE REATIFICAÇÃO.
 PUBLIC DO TERMO DE CONTRATO COVID-19.
 PROPOSTA COMERCIAL
 PROJETO BÁSICO
 PARECER JURÍDICO
 DOC DE HABILITAÇAÕ
 COTAÇÃO DE PREÇOS
 AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA

D/001-COVID19 / 2020

OBJETO
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL, DIANTE DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE BENS E PESSOAS E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DE RENDA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
VALOR
R$ 413.250,00
DATA
07/05/20
CONTRATADA
F. DE OLIVEIRA SOARES - ME
CNPJ
21.263.218/0001-09
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAÇÃO.P
 TERMO DE CONTRATO N° D-001-COVID19-2020.
 TERMO DE AUTUAÇÃO
 PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
 PUBLIC DO TERMO DE CONTRATO N° D-001-COVID-19-2020.
 PROPOSTA COMERCIAL
 PROJETO BÁSICO
 PESQUISA DE PREÇOS.
 PARTE 2 PESQUISA DE PREÇOS
 PARECER JURÍDICO.
 JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
 DOCUMENTOS DA EMPRESA
 AUTORIZAÇÃO DE INICIO DO PROCESSO
 AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA

D/001-COVID19 / 2020

OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA SIRUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
VALOR
R$ 40.745,00
DATA
06/04/20
CONTRATADA
RIBEIRO ERRE - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP
CNPJ
23.612.765/0001-88
DOCUMENTOS
 TERMO DE CONTRAT COVID 19 (LEI 13979-2020).
 TERMO DE AUTORIZAÇAO DA DISPENSA.
 PUBLIC TERMO DE RATIFICAÇAO.
 PUBLIC DO TERMO DE CONTRATO COVID 19
 PROPOSTA DE PREÇOS
 PROJETO BASICO.
 PARECER JURIDICO
 DOC DE HABILITAÇAO
 DISPENSA N° D-001-COVID19-2020.
 COTAÇAO DE PREÇOS.
 AUTORIZAÇAO DE INICIO DO PROCESSO DE DISPENSA
 AUTORIZAÇAO DE DISPENSA

RECEITAS
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA