Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
189,007,2026-03-26,"Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. ",2026
188,006,2026-03-26,"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.",2026
174,005,2026-03-09,"Autoriza a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a proceder com a remoção e lotação de professores com vistas a resguardar o início do ano letivo e a continuidade dos serviços públicos, assegurando o direito à educação de nossas crianças e adolescentes e dá outras providências. ",2026
172,004,2026-03-05,"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.    ",2026
171,003,2026-03-05,"Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Tereza Rodrigues Araújo Carvalho.",2026
168,002,2026-02-12,"Altera o art. 7º do Decreto Municipal nº 11 de 20 de março de 2025 que regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.",2026
162,001,2026-01-19,"Decreta Feriado Municipal na cidade de Poção de Pedras/MA, no dia 20 de janeiro 2026, em comemoração ao 64º aniversário de emancipação política, e dá outras providências.",2026
158,032,2025-11-28,"Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis, e revoga o Decreto Municipal nº 024/2025.",2025
152,031,2025-10-30,"Revoga o Decreto nº 026/2025 e especifica a  concessão de incentivo financeiro aos Agentes  Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à  Endemias no âmbito do Município de Poção de  Pedras/MA e dá outras providências. ",2025
151,030,2025-10-24,"Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025.",2025
145,29,2025-08-26,"Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.",2025
143,028,2025-08-25,"Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência  Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. ",2025
142,027,2025-08-19,"Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Especial, e dá outras providências.",2025
139,25,2025-08-05,"Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Poção de Pedras/MA.",2025
140,24,2025-07-24,"Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.",2025
135,23,2025-07-21,"Convoca a 1a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.",2025
133,022,2025-07-17,"Dispõe sobre a regulamentação do trânsito no Município de Poção de Pedras/MA e organiza o estacionamento na Rua Manoel Máximo (Centro Comercial), Rua Gov. José Sarney e dá outras providências.",2025
127,021,2025-06-18,"Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.",2025
101,020,2025-05-26,"“Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas e dá outras providências.”",2025
100,019,2025-05-22,"Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.",2025