[{"Id":189,"Numero":"007","Data":"2026-03-26","Descricao":"Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=189"},{"Id":188,"Numero":"006","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=188"},{"Id":174,"Numero":"005","Data":"2026-03-09","Descricao":"Autoriza a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a proceder com a remoção e lotação de professores com vistas a resguardar o início do ano letivo e a continuidade dos serviços públicos, assegurando o direito à educação de nossas crianças e adolescentes e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=174"},{"Id":172,"Numero":"004","Data":"2026-03-05","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.    ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=172"},{"Id":171,"Numero":"003","Data":"2026-03-05","Descricao":"Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Tereza Rodrigues Araújo Carvalho.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=171"},{"Id":168,"Numero":"002","Data":"2026-02-12","Descricao":"Altera o art. 7º do Decreto Municipal nº 11 de 20 de março de 2025 que regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=168"},{"Id":162,"Numero":"001","Data":"2026-01-19","Descricao":"Decreta Feriado Municipal na cidade de Poção de Pedras/MA, no dia 20 de janeiro 2026, em comemoração ao 64º aniversário de emancipação política, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=162"},{"Id":158,"Numero":"032","Data":"2025-11-28","Descricao":"Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis, e revoga o Decreto Municipal nº 024/2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=158"},{"Id":152,"Numero":"031","Data":"2025-10-30","Descricao":"Revoga o Decreto nº 026/2025 e especifica a  concessão de incentivo financeiro aos Agentes  Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à  Endemias no âmbito do Município de Poção de  Pedras/MA e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=152"},{"Id":151,"Numero":"030","Data":"2025-10-24","Descricao":"Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=151"},{"Id":145,"Numero":"29","Data":"2025-08-26","Descricao":"Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=145"},{"Id":143,"Numero":"028","Data":"2025-08-25","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência  Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=143"},{"Id":142,"Numero":"027","Data":"2025-08-19","Descricao":"Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Especial, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=142"},{"Id":139,"Numero":"25","Data":"2025-08-05","Descricao":"Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Poção de Pedras/MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=139"},{"Id":140,"Numero":"24","Data":"2025-07-24","Descricao":"Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=140"},{"Id":135,"Numero":"23","Data":"2025-07-21","Descricao":"Convoca a 1a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=135"},{"Id":133,"Numero":"022","Data":"2025-07-17","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do trânsito no Município de Poção de Pedras/MA e organiza o estacionamento na Rua Manoel Máximo (Centro Comercial), Rua Gov. José Sarney e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=133"},{"Id":127,"Numero":"021","Data":"2025-06-18","Descricao":"Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=127"},{"Id":101,"Numero":"020","Data":"2025-05-26","Descricao":"“Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=101"},{"Id":100,"Numero":"019","Data":"2025-05-22","Descricao":"Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/decretos.php?id=100"}]