Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
160,016,2025-12-31,"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
161,015,2025-12-31,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
159,014,2025-12-24,"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
157,012,2025-11-25,"Institui o “Programa Leite e Pão para Todos” no  âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá  outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
156,011,2025-11-25,"Institui o “Programa Gás para Todos” no  âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e  dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
155,010,2025-11-25,"Institui o “Programa Cesta para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
154,009,2025-11-19,"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
153,008,2025-10-31,"Dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
150,007,2025-10-07,"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
146,005,2025-09-02,"Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como “rua da ponte”, localizada no Bairro Alto Brilhante no Município de Poção de Pedras/MA, como RUA GESIELMA BRAGA e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
144,004,2025-08-14,"Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da Tabela para Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Municipal nº 10/2005 e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
134,02,2025-07-21,"Altera o art. 12 e os incisos I e II da Lei Municipal no 05/2015 que dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA.",2025,"LEI MUNICIPAL"
147,006,2025-05-02,"Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagem do Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá Costa, no Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
77,160,2024-07-03,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024,"LEI MUNICIPAL"
105,143,2023-07-23,"Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras providências.",2023,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
117,138,2022-12-30,"SÚMULA: Dispõe . sobre a Estrutura Administrativa do Município de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão, alterando a Lei municipal n° 82/2017 e dá outras providências.",2022,"LEI MUNICIPAL"
76,130,2021-12-22,"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021,"LEI MUNICIPAL"
116,107,2019-01-30,"SÚMULA: Esta lei altera a redação do § P do Art. 115, da Lei n"" 057 de 10 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.",2019,"LEI MUNICIPAL"
115,83,2017-10-05,"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁ VEIS AO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS, ALTERA AS LEIS N° 001/2009 E N° 37/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2017,"LEI MUNICIPAL"
114,61,2015-06-23,"QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POçÃO DE PEDRAS, COM SEUS DIAGNÓSTICOS, COM SUAS METAS, COM SUAS ESTRATÉGIAS, COM SEUS MONITORAMENTOS E AVALIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.",2015,"LEI MUNICIPAL"