[{"Id":160,"Numero":"016","Data":"2025-12-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=160"},{"Id":161,"Numero":"015","Data":"2025-12-31","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=161"},{"Id":159,"Numero":"014","Data":"2025-12-24","Descricao":"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=159"},{"Id":157,"Numero":"012","Data":"2025-11-25","Descricao":"Institui o “Programa Leite e Pão para Todos” no  âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá  outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=157"},{"Id":156,"Numero":"011","Data":"2025-11-25","Descricao":"Institui o “Programa Gás para Todos” no  âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e  dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=156"},{"Id":155,"Numero":"010","Data":"2025-11-25","Descricao":"Institui o “Programa Cesta para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=155"},{"Id":154,"Numero":"009","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=154"},{"Id":153,"Numero":"008","Data":"2025-10-31","Descricao":"Dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=153"},{"Id":150,"Numero":"007","Data":"2025-10-07","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=150"},{"Id":146,"Numero":"005","Data":"2025-09-02","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como “rua da ponte”, localizada no Bairro Alto Brilhante no Município de Poção de Pedras/MA, como RUA GESIELMA BRAGA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=146"},{"Id":144,"Numero":"004","Data":"2025-08-14","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da Tabela para Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Municipal nº 10/2005 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=144"},{"Id":134,"Numero":"02","Data":"2025-07-21","Descricao":"Altera o art. 12 e os incisos I e II da Lei Municipal no 05/2015 que dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=134"},{"Id":147,"Numero":"006","Data":"2025-05-02","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagem do Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá Costa, no Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=147"},{"Id":77,"Numero":"160","Data":"2024-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=77"},{"Id":105,"Numero":"143","Data":"2023-07-23","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=105"},{"Id":117,"Numero":"138","Data":"2022-12-30","Descricao":"SÚMULA: Dispõe . sobre a Estrutura Administrativa do Município de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão, alterando a Lei municipal n° 82/2017 e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=117"},{"Id":76,"Numero":"130","Data":"2021-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=76"},{"Id":116,"Numero":"107","Data":"2019-01-30","Descricao":"SÚMULA: Esta lei altera a redação do § P do Art. 115, da Lei n\" 057 de 10 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=116"},{"Id":115,"Numero":"83","Data":"2017-10-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁ VEIS AO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS, ALTERA AS LEIS N° 001/2009 E N° 37/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2017","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=115"},{"Id":114,"Numero":"61","Data":"2015-06-23","Descricao":"QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POçÃO DE PEDRAS, COM SEUS DIAGNÓSTICOS, COM SUAS METAS, COM SUAS ESTRATÉGIAS, COM SEUS MONITORAMENTOS E AVALIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.","Exercicio":"2015","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.pocaodepedras.ma.gov.br/leis.php?id=114"}]