Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
175,004,2026-02-24,"RESOLUÇÃO nº 004/2026, de 12 de Fevereiro de 2026.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
170,001,2026-02-12,,2026,"EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
180,,2026-02-06,"EMENDA - 50410001",2026,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
184,,2025-12-24,"EMENDA - 60060004",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
186,,2025-12-23,"EMENDA - 50410001 - SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
185,,2025-12-17,"EMENDA - 50410001",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
187,,2025-12-17,"EMENDA 50410001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA/MATERIAL DE CONSUMO",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
173,009,2025-11-19,"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
190,,2025-10-17,"PORT. 2164 2025",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
191,,2025-10-06,"PORT. 1680 2025",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
179,,2025-09-15,"EMENDA - 202542830002",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
178,,2025-08-22,"EMENDA - 202542120005",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
136,,2025-07-21,"Regimento Interno da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Poção de Pedras - MA.",2025,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL",OUTRAS
181,,2025-07-18,"EMENDA - 42120001",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
182,,2025-07-18,"EMENDA - 42120001",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
183,,2025-07-03,"EMENDA - 30430004",2025,"Plano de Trabalhos das Emendas",OUTRAS
131,,2025-05-13,"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.",2025,"TERMO DE COMPROMISSO DE SEGURANÇA ALIMENTAR",OUTRAS
132,,2025-05-13,"Solicitação de Adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Resolução nº 09 – CAISAN de 13 de dezembro de 2011).",2025,"SOLICITAÇÃO DE ADESÃO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR",OUTRAS
95,,2025-03-04,"RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO ",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
128,005,2025-02-24,"DECISÃO ADMINISTRATIVA nº 005 – GPM.",2025,"DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 005",OUTRAS