| 160 | 03/07/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 143 | 23/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras providências. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 138 | 30/12/2022 | SÚMULA: Dispõe . sobre a Estrutura Administrativa do Município de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão, alterando a Lei municipal n° 82/2017 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 130 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 107 | 30/01/2019 | SÚMULA: Esta lei altera a redação do § P do Art. 115, da Lei n" 057 de 10 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 83 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁ VEIS AO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS, ALTERA AS LEIS N° 001/2009 E N° 37/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 61 | 23/06/2015 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POçÃO DE PEDRAS, COM SEUS DIAGNÓSTICOS, COM SUAS METAS, COM SUAS ESTRATÉGIAS, COM SEUS MONITORAMENTOS E AVALIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 45 | 02/06/2014 | QUE DEFINE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28 | 26/09/2013 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 09/10/2006 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 57 | 10/08/1998 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO. | 1990 | LEI MUNICIPAL |