Data: 04/04/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da
Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art.
37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011. A PREFEITURA DE POÇÃO DE PEDRAS , em seus atos
administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam
transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a
presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2025
