Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
Nomeação, Agente: Evanalda Gomes de Oliveira, Cargo: Gestora do Ambulatório, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Diretor Geral do Hospital Dr. Luiz Gonzaga Sá Costa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Lotação, Agente: , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Diária, Agente: Honna Pelusia Alves Gomes dos Santos, Cargo: Coor. da Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Muni [...]
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Tereza Rodrigues Araújo Carvalho.
Altera o art. 7º do Decreto Municipal nº 11 de 20 de março de 2025 que regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionis [...]
