Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) de Poção de Pedras MA, para o decênio 20262036, e d [...]
Nomeia os Membros do Fórum Municipal de Educação, do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Institui o Grupo Condutor Municipal de Segurança do Paciente GCMSP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SMS/MA, do município de Poção de Pedras/MA.
Diária, Agente: Honna Pelusia Alves Gomes dos Santos, Cargo: Coor. da Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Muni [...]
Decreta Feriado Municipal na cidade de Poção de Pedras/MA, no dia 04 de junho de 2026 (Corpus Christi) em observância à Lei Estadual nº 11.539/2011 e Lei Federal nº [...]
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de Poção de Pedras/MA, e estabelece normas relativas à apresentação de atestados médicos dos Ser [...]
