Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
08/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
31/12/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2025
31/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
28/11/2025NOMEAÇÃO: 030/2026
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
20/07/2026NOMEAÇÃO: 029/2026
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
20/07/2026: 028/2026
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade no âmbito da Superintendência Epidemiológica do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
10/07/2026LEI MUNICIPAL: 016/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2025LEI MUNICIPAL: 015/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
31/12/2025LEI MUNICIPAL: 014/2025
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências.
24/12/2025DECRETO: 015/2026
nstitui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
10/07/2026DECRETO: 014/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
10/07/2026DECRETO: 013/2026
Regulamenta a Agenda Transversal para crianças e adolescentes integrantes do Plano Plurianual PPA 20262029 do município de Poção de Pedras/MA, Lei Municipal nº 016/2025, e estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação e [...]
30/06/2026
