Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA COMSEA, para o Biênio 2026-2028, e dá outras providências.
Revoga a Portaria 223/2025 Gabinete do Prefeito, e dispõe sobre a nova composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Poç [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras [...]
Diária, Agente: Honna Pelusia Alves Gomes dos Santos, Cargo: Coor. da Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Muni [...]
Altera o art. 7º do Decreto Municipal nº 11 de 20 de março de 2025 que regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionis [...]
Decreta Feriado Municipal na cidade de Poção de Pedras/MA, no dia 20 de janeiro 2026, em comemoração ao 64º aniversário de emancipação política, e dá outras prov [...]
Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Mu [...]
