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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 126 registros

NOMEAÇÃO: 030/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: Lucas do Vale Oliveira

Cargo: Fiscal Ambiental

NOMEAÇÃO: 029/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: Francisco Adriano da Silva

Cargo: Fiscal Ambiental

NOMEAÇÃO: 027/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Controlador(a) Geral do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: EGLIANE SOUSA COSTA

Cargo: CONTROLADORA

EXONERAÇÃO: 026/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: MARCELO OLIVEIRA SILVA

Cargo: CONTROLADORA

NOMEAÇÃO: 025/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato de Serviço nº 2003.002/2026, firmado entre a Empresa V. M. Construções e Serviços Ltda., e o município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: ORISLENE DE SOUSA ARAÚJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 023/2026 16/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DIONE DOS SANTOS MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 022/2026 15/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Urbanização do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: Jorge Rosa Cruz Neto

Cargo:

NOMEAÇÃO: 039/2026 02/06/2026

Nomeia os Membros do Fórum Municipal de Educação, do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 020/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: Antônio da Silva Sousa

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 019/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO NILTON DA CRUZ SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 018/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Adjunto do Interior e Integração do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: Antônio da Silva Sousa

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 017/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: Adoniram Mesquita de Araujo

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 016/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Adjunto de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: DOELLINGER SILVA ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 015/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: Emée Fonseca Cardoso Diniz

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 014/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: JOSENIAS RODRIGUES SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 013/2026 22/04/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria de Fátima Bezerra Lima, e dá outras providências.

Agente: Maria de Fátima Bezerra Lima

Cargo:

NOMEAÇÃO: 012/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do município de Poção de Pedras/MA.

NOMEAÇÃO: 011/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Evanalda Gomes de Oliveira, Cargo: Gestora do Ambulatório, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EVANALDA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: GESTORA DO AMBULATÓRIO

NOMEAÇÃO: 010/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Diretor Geral do Hospital Dr. Luiz Gonzaga Sá Costa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: BRUNO LEITE CESÁRIO

Cargo: DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. LUIZ GONZAGA SÁ COSTA

LOTAÇÃO: 0006/2026 24/03/2026

Lotação, Agente: , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

LOTAÇÃO: 016/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a Lotação dos Professores na Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

LOTAÇÃO: 003/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e da outras providências.

Agente: SAMARA TORRES PEDROSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 007/2026 24/02/2026

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA – COMSEA, para o Biênio 2026-2028, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 006/2026 24/02/2026

Revoga a Portaria 223/2025 – Gabinete do Prefeito, e dispõe sobre a nova composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 005/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 009/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO AILTON DA SILVA PONTES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 008/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: CLEIDE ALVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0005/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a lotação de servidor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para a UBS Belém dos Lages, a partir de 01 de Fevereiro de 2026.

NOMEAÇÃO: 003/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Comunicação

Agente: MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 002/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA