Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Controlador(a) Geral do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato de Serviço nº 2003.002/2026, firmado entre a Empresa V. M. Construções e Serviços Ltda., e o município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Urbanização do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Fórum Municipal de Educação, do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Adjunto do Interior e Integração do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Adjunto de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria de Fátima Bezerra Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do município de Poção de Pedras/MA.
Nomeação, Agente: Evanalda Gomes de Oliveira, Cargo: Gestora do Ambulatório, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Diretor Geral do Hospital Dr. Luiz Gonzaga Sá Costa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Lotação, Agente: , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Dispõe sobre a Lotação dos Professores na Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e da outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA COMSEA, para o Biênio 2026-2028, e dá outras providências.
Revoga a Portaria 223/2025 Gabinete do Prefeito, e dispõe sobre a nova composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para a UBS Belém dos Lages, a partir de 01 de Fevereiro de 2026.
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Comunicação
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito