Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 104 registros

LOTAÇÃO: 003/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e da outras providências.

Agente: SAMARA TORRES PEDROSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 007/2026 24/02/2026

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA – COMSEA, para o Biênio 2026-2028, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 006/2026 24/02/2026

Revoga a Portaria 223/2025 – Gabinete do Prefeito, e dispõe sobre a nova composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 005/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 009/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO AILTON DA SILVA PONTES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 008/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Agente: CLEIDE ALVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0005/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a lotação de servidor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para a UBS Belém dos Lages, a partir de 01 de Fevereiro de 2026.

NOMEAÇÃO: 003/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Comunicação

Agente: MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 002/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 237/2025 08/12/2025

Nomeação, Agente: Fernando Melo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação

Agente: FERNANDO MELO RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 236/2025 08/12/2025

Nomeação, Agente: Francisco Dione dos Santos Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: FRANCISCO DIONE DOS SANTOS MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 235/2025 02/12/2025

Nomeação, Agente: Antonio Cruz Pereira, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANTONIO CRUZ PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 234/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Egliane Sousa Costa, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EGLIANE SOUSA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 232/2025 16/10/2025

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: KLEANY DE ARAÚJO SANTOS BORGES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 231/2025 16/10/2025

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo da educação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: KLEANY DE ARAÚJO SANTOS BORGES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 230/2025 16/10/2025

Exoneração, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: KLEANY DE ARAÚJO SANTOS BORGES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 229/2025 16/10/2025

Exoneração, Agente: Fabiana Melo da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FABIANA MELO DA SILVA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 228/2025 14/10/2025

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Filho Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MANOEL PEREIRA FILHO NETO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 227/2025 14/10/2025

Exoneração, Agente: Clívia da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CLÍVIA DA SILVA SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCESSÃO: 226/2025 09/10/2025

Concessão, Agente: Raimundo Veras Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAIMUNDO VERAS RIBEIRO

Cargo:

CONCESSÃO: 225/2025 09/10/2025

Concessão, Agente: Leudiânia Ximenes de Melo Leite, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: LEUDIÂNIA XIMENES DE MELO LEITE

Cargo:

DIÁRIA: 067/2025 07/08/2025

PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, À SRA. HONNA PELUSIA ALVES GOMES DOS SANTOS - COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, EM FACE DE UM SEMINÁRIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NOS TERRITÓRIOS - EQUIADADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, RIO POTY HOTEL - SÃO LUÍS - MA.

Agente: HONNA PELUSIA ALVES GOMES DOS SANTOS

Cargo: COOR. DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 224/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Moisés Valentim de Sousa, Cargo: Despachante Veicular, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MOISÉS VALENTIM DE SOUSA

Cargo: DESPACHANTE VEICULAR

EXONERAÇÃO: 183/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Lima do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA DE LOURDES LIMA DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 223/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

NOMEAÇÃO: 222/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Honna Pelusia Alves Gomes dos Santos, Cargo: Coor. da Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Agente: HONNA PELUSIA ALVES GOMES DOS SANTOS

Cargo: COOR. DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 221/2025 11/07/2025

Nomeação, Agente: Ronubia Coelho Pedrosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RONUBIA COELHO PEDROSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 220/2025 11/07/2025

Exoneração, Agente: Lucimar Ribeiro Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Agente: LUCIMAR RIBEIRO BENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 219/2025 24/06/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ailton da Silva Pontes, Cargo: Diretor da Divisão de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Agente: FRANCISCO AILTON DA SILVA PONTES

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

NOMEAÇÃO: 217/2025 15/05/2025

Nomeação, Agente: João Paulo Silva Ferreira, Cargo: Diretor do Departamento de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOÃO PAULO SILVA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA