DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe . sobre a Estrutura Administrativa do Município de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão, alterando a Lei municipal n° 82/2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Esta lei altera a redação do § P do Art. 115, da Lei n" 057 de 10 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁ VEIS AO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS, ALTERA AS LEIS N° 001/2009 E N° 37/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POçÃO DE PEDRAS, COM SEUS DIAGNÓSTICOS, COM SUAS METAS, COM SUAS ESTRATÉGIAS, COM SEUS MONITORAMENTOS E AVALIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
QUE DEFINE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO.
