Institucional

Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

Jhulio Sousa da Silva

Prefeito(a)

Daniele Damacena Moura Sousa

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral Mais informações
Egliane

Controladora

Rua Manoel Máximo - Centro

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00hrs

(99) 9.8550-2748

eglianne.0@gmail.com

Gabinete do Prefeito Mais informações
Alisom

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00hrs

(99) 9.8464-6987

alisondoborges@gmail.com

Procuradoria Geral Mais informações
Pedro

Procurador Geral

Rua Manoel Máximo - Centro

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18h

(98) 9.8423-3794

pgmpocaodepedras@hotmail.com

Secretaria de Comunicação Mais informações
Fernando Melo

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo - Centro

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 18:00

(98) 9.8423-3794

pgmpocaodepedras@hotmail.com

Secretaria Municipal da Juventude Mais informações
Mateus Souza Silva

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo - Centro

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 14:00

(55) 9.9854-3711

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Eduardo Nascimento

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Segunda A Sexta, de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00hrs

(99) 9.8470-3840

administracao@pocaodepedras.ma.-gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Mais informações
Manoel

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Segunda A Sexta, de 08:00 às 14:00

(99) 9.8451-2937

agricultura@pocao.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Assistencia Social Mais informações
Rosenilde

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Segunda A Sexta, de 08:00 às 14:00

(99) 9.8843-5311

assistenciasocial@pocao.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Gestão Estratégica Mais informações
Eliseu Oliveira

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Segunda A Sexta, de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00h

(65) 9.9291-5072

gestao@pocao.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Cidades e Habitação Mais informações
Paulo

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Segunda A Sexta, de 08:00 às 18:00

(99) 9.8484-6101

habitacao@pocao.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Francisco Ailton da Silva Pontes

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Segunda - Sexta, de 08:00 às 14:00

(99) 9.8556-7787

cultura@pocao.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Emée Fonseca Cardoso Diniz

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00hrs

(98) 9.8402-8165

semedpp@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Renato

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Segunda A Sexta, de 08:00 às 14:00

(99) 9.8459-0887

renato90123456@gmail.com

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Jefferson

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00hrs

(99) 9.9142-7785

financas@pocaodepedras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 14:00

(99) 9.9142-7785

financas@pocaodepedras.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Antônio Silva

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Sexta, de 08:00 às 14:00

(99) 9.8447-5355

meioambiente@pocao.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Mulher Mais informações
Vicença

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Segunda - Sexta, de 08:00 às 14:00

(99) 9.8433-7676

vicencajornalismo@gmail.com

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Mais informações
Edson

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Segunda A Sexta, de 08:00 às 18:00

(99) 9.8530-9772

obras@pocao.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Mais informações
Ronubia

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.740-000

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00hrs

(99) 9.8471-4239

Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Mateus Dantas

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo - Centro

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 18:00h

(99) 9.8432-3304

mateuscroa@gmail.com

Secretaria Municipal do Interior e Integração Mais informações
Alenise do Monte

Secretário(a)

Rua Manoel Máximo , Nº 49 - Centro - CEP: 65.470-000

Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00h

(99) 9.9984-2050

alenisse2017@outlook.com

* Fiscalizar a Aplicação dos Recursos Públicos; * Avaliar a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial; * Orientar os Gestores Quanto ao Cumprimento da Legislação; * Apoiar o Controle Externo Exercido Pelos Tribunais de Contas; * Promover Ações de Transparência e Integridade Pública.

* Coordenar a Agenda Institucional do Prefeito; * Promover a Articulação entre os Órgãos Municipais; * Receber e Encaminhar Demandas da População; * Coordenar Atos Oficiais, Solenidades e Eventos Institucionais; * Acompanhar a Execução das Determinações do Chefe do Executivo.

* Emitir Pareceres Jurídicos; * Promover a Defesa dos Interesses do Município em Juízo; * Analisar Contratos, Convênios e Processos Administrativos; * Promover a Cobrança da Dívida Ativa; * Zelar Pela Legalidade dos Atos Administrativos.

* Divulgar Ações e Serviços Municipais; * Gerenciar os Canais Oficiais de Comunicação; * Relacionar-se com a Imprensa; * Promover a Transparência das Informações Públicas.

* Desenvolver Programas de Inclusão Social; * Incentivar a Qualificação Profissional dos Jovens; * Promover Ações de Participação Cidadã; * Apoiar Projetos Educacionais e Culturais; * Articular Políticas Intersetoriais para a Juventude.

* Gerenciar Recursos Humanos; * Coordenar Serviços de Protocolo, Arquivo e Patrimônio; * Administrar Contratos Administrativos; * Promover a Modernização Administrativa; * Coordenar a Gestão da Frota Municipal.

* Apoiar Agricultores Familiares; * Desenvolver Programas de Incentivo à Produção Rural; * Promover Assistência Técnica ao Produtor; * Incentivar o Associativismo e Cooperativismo; * Coordenar Ações Voltadas ao Desenvolvimento Rural.

* Administrar os Serviços Socioassistenciais; * Coordenar Programas de Transferência de Renda; * Desenvolver Ações de Proteção Social Básica e Especial; * Apoiar Famílias em Situação de Vulnerabilidade; * Gerenciar os Serviços do Cras e Demais Equipamentos Sociais.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

* Administrar a Rede Municipal de Ensino; * Promover a Educação Infantil e o Ensino Fundamental; * Coordenar Programas Educacionais; * Garantir Transporte e Alimentação Escolar; * Capacitar Profissionais da Educação.

* Incentivar a Prática Esportiva; * Administrar Espaços Esportivos Municipais; * Organizar Competições e Eventos Esportivos; * Desenvolver Projetos Sociais por Meio do Esporte; * Promover Atividades de Lazer para a População.

* Elaborar a Programação Financeira Municipal; * Administrar Receitas e Despesas; * Executar a Arrecadação Tributária; * Gerenciar a Contabilidade Pública; * Elaborar Relatórios Fiscais Exigidos Pela Legislação

* Executar e Fiscalizar os Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural; * Realizar a Manutenção de Vias Públicas, Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros; * Coordenar os Serviços de Drenagem e Melhorias da Infraestrutura Municipal; * Acompanhar e Supervisionar a Execução dos Serviços de Sua Competência; * Exercer Outras Atividades Correlatas.

* Promover a Preservação dos Recursos Naturais; * Desenvolver Ações de Educação Ambiental; * Fiscalizar Atividades Potencialmente Poluidoras; * Coordenar Programas de Recuperação Ambiental; * Emitir Licenças e Autorizações Quando Previsto em Lei.

Sem competências até o momento.

* Executar e Fiscalizar Obras Públicas Municipais; * Elaborar Projetos e Documentos Técnicos; * Realizar Vistorias e Acompanhamentos de Obras; * Prestar Apoio Técnico à Administração Municipal; * Exercer Outras Atividades Correlatas.

* Gerenciar as Unidades de Saúde; * Executar Programas do Sistema Único de Saúde – Sus; * Desenvolver Campanhas de Vacinação; * Promover Ações Preventivas e Educativas; * Coordenar a Assistência Farmacêutica Municipal.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

PORTARIA: 029/2026 20/07/2026

20/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

PORTARIA: 030/2026 20/07/2026

20/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2026 10/07/2026

10/07/2026

nstitui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais, e dá outras providências. [...]

DECRETO: 014/2026 10/07/2026

10/07/2026

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

PORTARIA: 028/2026 10/07/2026

10/07/2026

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade no âmbito da Superintendência Epidemiológica do municíp [...]

PORTARIA: 025/2026 01/07/2026

01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato de Serviço nº 2003.002/2026, firmado entre a Empresa V. M. Construções e Serviços Ltda., e o município de Poção de Pedras/ [...]

PORTARIA: 026/2026 01/07/2026

01/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

PORTARIA: 027/2026 01/07/2026

01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) Controlador(a) Geral do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

PORTARIA: 001/2026 30/06/2026

30/06/2026

Dispõe sobre a Instituição e Nomeação dos Membros do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Dr. Luiz Gonzaga Sá Costa, do município de Poção de Pedras/MA, e [...]

DECRETO: 013/2026 30/06/2026

30/06/2026

Regulamenta a Agenda Transversal para crianças e adolescentes integrantes do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do município de Poção de Pedras/MA, Lei Municipal nº 016/2025, [...]

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