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O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

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E-mail: esic@pocaodepedras.ma.gov.br
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Diário Oficial: 74/2025 - Volume: 5 - Número: 74 de 3 de Outubro de 2025 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 73/2025 - Volume: 5 - Número: 73 de 1 de Outubro de 2025 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 72/2025 - Volume: 5 - Número: 72 de 30 de Setembro de 2025 - EXTRAS

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Diário Oficial: 2886/2025 - Volume: 5 - Número: 2886 de 25 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 72/2025 - Volume: 5 - Número: 72 de 24 de Setembro de 2025 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 2885/2025 - Volume: 5 - Número: 2885 de 23 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2884/2025 - Volume: 5 - Número: 2884 de 22 de Setembro de 2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 69/2025 - Volume: 5 - Número: 69 de 16 de Setembro de 2025 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 62/2025 - Volume: 5 - Número: 62 de 27 de Agosto de 2025 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 2877/2025 - Volume: 5 - Número: 2877 de 26 de Agosto de 2025 - EXECUTIVO

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