Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
27/08/2021 LEI Nº 126/2021 - AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
06/07/2021 LEI Nº 123/2021 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
06/07/2021 LEI Nº 124/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA
06/07/2021 LEI Nº 125/2021 - RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
28/05/2021 LEI Nº 122/2021 - CRIA O BAIRRO RECANTO ALVORADA
31/03/2021 LEI Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS-FUNDEB
27/01/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 7/2021 -
15/12/2020 LEI Nº 120/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 2021-2024
14/12/2020 LEI_Nº_119_2020_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021
14/12/2020 LEI_Nº_118_2020_LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021
19/08/2020 LEI_Nº 116/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 113/2020
02/01/2020 LEI_Nº_112_2020_NOME A ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO POVOADO LUCINDO
02/01/2020 LEI_Nº_113_2020_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
02/09/2019 LEI_Nº_111_2019_SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
26/08/2019 LEI_Nº_110_2019_RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO
02/08/2019 LEI_Nº_108_2019_CRIA O BAIRRO DIOLINDO
02/08/2019 LEI_Nº_109_2019_LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
30/01/2019 LEI_Nº_107_2019_ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 115 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES
18/12/2018 LEI_Nº_105_2018_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019
18/12/2018 LEI_Nº_102_2018_INSTITUI A PROVA DO RONDES E DA CAMILA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS
17/09/2018 LEI_Nº_101_2018_DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS
17/09/2018 LEI_Nº_100_2018_DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 040.90 E LEI Nº 005.95 CMDCA E FUNDO DO DCA
06/10/2006 PLANO_DIRETOR_POÇÃO_DE_PEDRAS
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA
rua Manoel máximo, 49 - Centro - CEP : 65740000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE :
CNPJ : 14.528.815/0001-52