Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 30/10/2025
Descrição: Revoga o Decreto nº 026/2025 e especifica a concessão de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
   

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA