Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
Concessão, Agente: Raimundo Veras Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Leudiânia Ximenes de Melo Leite, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Moisés Valentim de Sousa, Cargo: Despachante Veicular, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Honna Pelusia Alves Gomes dos Santos, Cargo: Coor. da Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como "rua da ponte", localizada no Bairro Alto Brilhante no Município de Poção de Pedras/MA, como RUA GESIELMA BRAGA e d [...]
Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da Tabela para Contribuição de Iluminação Pública CIP, instituída pela Lei Municipal nº 10/2005 e dá outras pr [...]
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino de Poção de Ped [...]
Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA.
Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Especial, e dá outras providências.
