Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 02/06/2026
Descrição: Decreta Feriado Municipal na cidade de Poção de Pedras/MA, no dia 04 de junho de 2026 (Corpus Christi) em observância à Lei Estadual nº 11.539/2011 e Lei Federal nº 7.765/1989, e ponto facultativo no dia 05 de junho, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
   

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA