COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2205.005/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2205.005/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2205.005/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.13.0012 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: GOMES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.270.273/0001-51. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, por ponto de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do parque de iluminação pública no município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/05/2026 até 23/05/2027. VALOR ADITADO: R$ 1.411.299,10 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 15.752.0822.2162.0000 – Manutenção das atividades da iluminação pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima – Secretária Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Anderson do Nascimento Gomes - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/05/2026.
