COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0206.001/226
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0206.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.27.0020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0206.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.27.0020, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: GOMES CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 23.270.273/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de pavimentação de acesso à orla do Povoado Lago do Baiano no município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.012.233,68 (um milhão e doze mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 15.451.0180.1056.0000 – Recapeamento e Pavimentação Asfáltica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Anderson do Nascimento Gomes - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 02/06/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0406.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0406.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0406.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.13.0009 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: A. R. LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.376.961/0001-56. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar no Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/06/2026 até 05/06/2027. VALOR ADITADO: R$ 1.848.293,23 (Um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.452.0205.2161.0000 – Manut. e Func. do Setor de Limpeza Púb. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima – Secretária Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Rodrigo Tulio Freitas Viana - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 02/06/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO: 009/2026
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-009/2026.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-009/2026, Processo Administrativo nº 2026.03.23.0004, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, Publicado Em: Diário Oficial do Município - Volume: 6 - Número:103 de 27 de maio de 2026 Categoria: TERCEIROS, Jornal de Grande Circulação – O Imparcial – Página 5 de 27 de maio de 2026, Diário Oficial do Estado do Maranhão – Publicações de Terceiros de 27 de maio de 2026.
Onde se LÊ-SE: “Contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção de estradas vicinais no município de Poção de Pedras - MA.
LEIA-SE: “Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção de estradas vicinais no município de Poção de Pedras - MA.
Vale ressaltar que o conteúdo do Edital, Termo de Referência e demais anexos continuam os mesmos, não trazendo qualquer prejuízo aos interessados.
Poção de Pedras - MA, 02 de junho de 2026.
Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 007/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.27.0020. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de pavimentação de acesso à orla do Povoado Lago do Baiano no município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 1.012.233,68 (um milhão e doze mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: GOMES CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 23.270.273/0001-51. ENDEREÇO: Rua Messias Filho, Nº 164, Engenho, Pedreiras – MA. Poção de Pedras - MA, 02 de junho de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 200/2025.
