Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Urbanização do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-EXONERAR,o Sr. JORGE ROSA CRUZ NETO, portador do CPF nº ***.487.083-**, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO do Município de Poção de Pedras/MA, e tornar sem efeito a Portaria nº 117/2025 – Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 15 de junho de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.