Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato de Serviço nº 2003.002/2026, firmado entre a Empresa V. M. Construções e Serviços Ltda., e o município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Srª ORISLENE DE SOUSA ARAÚJO, portadora do CPF nº ***.497.373-**, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO Nº 2003.002/2026 firmado entre a empresa V. M. Construções e Serviços Ltda., e o Município de Poção de Pedras/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 24 de junho de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.