Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 004/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.23.0004. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.283.413/0001-47; lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção de estradas vicinais no município de Poção de Pedras - MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 03/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

Empresa: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ: 11.283.413/0001-47Endereço: Rua São Francisco, nº 127, centro, Igarapé Grande - MATelefone: (99) 8875-4121Responsável: Marcelo Henrique Carneiro VieiraE-mail: MVCCONSTRUCOES@GMAIL.COMRG: 0001243521993 SSP/MACPF: 004.495.973-77Orçamento SintéticoItemCódigoBancoDescriçãoUnd.Quant.Valor Unit.Valor Unit. com BDIValor Total1SERVIÇOS PRELIMINARESR$164.033,32 1.1 51ORSEPlaca de obra em chapa aço galvanizado, instalada - Rev 02_01/2022m²45R$382,17R$460,93R$20.741,85 1.2 5501700SICRO3Desmatamento, destocamento e limpeza de área com árvores de diâmetro até 0,15 mm²164941R$0,56R$0,67R$110.510,47 1.3 C4992 SEINFRAMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CAVALO MECÂNICO C/ PRANCHA DE 3 EIXOSKM3675R$3,70R$4,46R$16.390,50 1.4 C4993 SEINFRADESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CAVALO MECÂNICO C/ PRANCHA DE 3 EIXOSKM3675R$3,70R$4,46R$16.390,502TERRAPLENAGEM E REGULARIZAÇÃOR$3.609.294,88 2.1 4011209SICRO3Regularização do subleito - 100% Proctor intermediáriom²408174R$1,48R$1,78R$726.549,72 2.2 4016008SICRO3Escavação e carga de material de jazida com trator de 127 kW e carregadeira de 3,4 m³m³148820,36R$4,47R$5,39R$802.141,74 2.3 5914374SICRO3Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primáriotkm1132145R$0,74R$0,89R$1.007.609,05 2.4 100574SINAPIESPALHAMENTO DE MATERIAL COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_09/2024m³148820,3R$1,26R$1,51R$224.718,66 2.5 5502978SICRO3Compactação de aterros a 100% do Proctor normalm³148820,3R$4,73R$5,70R$848.275,713OBRAS DE ARTES CORRENTESR$217.778,46 3.1 4805762SICRO3Escavação mecânica de vala em material de 2ª categoriam³172,5R$6,65R$8,02R$1.383,45 3.2 93373SINAPIREATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA: 0,8 M³/POTÊNCIA: 111 HP), LARGURA 1,5 A 2,5 M, PROFUNDIDADE 3,0 A 6,0 M, COM SOLO (SEM SUBSTITUIÇÃO) DE 1ª CATEGORIA, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023m³129,5R$13,21R$15,93R$2.062,940 3.3 2522ORSECompactação de aterros, com rolo vibratório pé de carneiro, a 100% do proctornormalm³129,5R$3,73R$4,49R$581,46 3.4 96620SINAPILASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS. AF_01/2024m³23,15R$824,57R$994,51R$23.022,91 3.5 804038SICRO3Corpo de BSTC D = 1,00 m PA2 - areia extraída e brita e pedra de mão produzidasm143,9R$718,36R$866,41R$124.676,40 3.6 804120SICRO3Boca de BSTC D = 1,00 m - esconsidade 0° - areia extraída e brita produzida - alas retasun35R$1.564,70R$1.887,18R$66.051,304REVESTIMENTO PRIMÁRIOR$1.638.538,52 4.1 4576ORSEEscavação, carga e transporte de material de 1ª categoria, com escavadeira hidraúlica, dmt 50 a 200mm³81634,75R$4,77R$5,75R$469.399,81 4.2 5914374SICRO3Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primáriotkm652305,8R$0,74R$0,89R$580.552,16 4.3 100574SINAPIESPALHAMENTO DE MATERIAL COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_09/2024m³81634,75R$1,26R$1,51R$123.268,47 4.4 5502978SICRO3Compactação de aterros a 100% do Proctor normalm³81634,75R$4,73R$5,70R$465.318,08Total sem BDIR$4.676.967,32Total do BDIR$952.677,86Total GeralR$5.629.645,18(cinco milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos)ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, assina o Sr. Marcelo Henrique Carneiro Vieira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 03 de julho 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 0307.001/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0307.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.23.0004, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 009/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0307.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.23.0004, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 009/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 11.283.413/0001-47 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação em serviços de reforma e manutenção de estradas vicinais no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.629.543,47 (cinco milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentário: 15.782.0260.2163.0000 – Manut e Recuperação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 1.500. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marcelo Henrique Carneiro Vieira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 03/07/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.0040.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.0040. O Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 20 de julho de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitapocaodepedras.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com. Poção de Pedras/MA, 01 de julho de 2026. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0018.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0018. O Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará às 14h:00m (quatorze horas) do dia 20 de julho de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitapocaodepedras.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de leite pasteurizado (ou equivalente nutricional) e pão, destinados à execução do Programa Leite e Pão para Todos, com entrega às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Poção de Pedras - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com. Poção de Pedras/MA, 01 de julho de 2026. ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO: 007/2026

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

PROC. ADM. Nº. 2025.09.23.0020

ASSUNTO: Errata para corrigir equívoco no aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 007/2026. Processo Administrativo nº 2025.09.23.0020, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (em 25/06/2026 – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, pag. 16), no Diário Oficial do Município de Poção de Pedras (em 25/06/2026 – TERCEIROS, pag. 03) e no Jornal O Imparcial (em 25/06/2026, pag. 07) na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie.

Onde se lê: Data da Sessão: 13/07/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).

Leia-se: Data da Sessão: 17/07/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).

Vale ressaltar que o conteúdo do Edital, Termo de Referência e demais anexos continuam os mesmos, não trazendo qualquer prejuízo aos interessados.

Poção de Pedras - MA, 01 de julho de 2026

Eduardo Nascimento Lima

Secretário Municipal de Administração

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO: 010/2026

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

PROC. ADM. Nº. 2026.06.18.0003

ASSUNTO: Errata para corrigir equívoco no aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Processo Administrativo nº 2026.06.18.0003, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (em 25/06/2026 – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, pag. 16), no Diário Oficial do Município de Poção de Pedras (em 25/06/2026 – TERCEIROS, pag. 03) e no Jornal O Imparcial (em 25/06/2026, pag. 07) na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie.

Onde se lê: Data da Sessão: 13/07/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).

Leia-se: Data da Sessão: 17/07/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).

Vale ressaltar que o conteúdo do Edital, Termo de Referência e demais anexos continuam os mesmos, não trazendo qualquer prejuízo aos interessados.

Poção de Pedras - MA, 01 de julho de 2026

Eduardo Nascimento Lima

Secretário Municipal de Administração

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 009/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.23.0004. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção de estradas vicinais no município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 5.629.645,18 (cinco milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11.283.413/0001-47. ENDEREÇO: Rua São Francisco, nº 127, centro, Igarapé Grande - MA, 02 de julho de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 200/2025.

NÚMERO: 115/2026

Volume: 6 - Número: 115 de 3 de Julho de 2026

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA