COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1007.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1007.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1007.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.09.0013 da ADESÃO DE ARP nº 006/2025. Do Pregão nº 006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.069.492/0001- 00. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras – MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/07/2026 até 11/07/2027. Perfazendo o valor global de R$ 49.878,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Rafael Luís Morais Araujo - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 07/07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1007.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1007.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1007.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.09.0014 da ADESÃO DE ARP nº 006/2025. Do Pregão nº 006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.069.492/0001- 00. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras – MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/07/2026 até 11/07/2027. Perfazendo o valor global de R$ 553.387,33 (quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina a Sra. Rosenilde Lima Da Silva Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social e pela empresa contratada, assina o Sr. Rafael Luís Morais Araujo - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 07/07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1007.003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1007.003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1007.003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.09.0015 da ADESÃO DE ARP nº 006/2025. Do Pregão nº 006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.069.492/0001- 00. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras – MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/07/2026 até 11/07/2027. Perfazendo o valor global de R$ 260.120,00 (duzentos e sessenta mil cento e vinte reais). Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 – Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.550.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137. 0000 – Manut. e Func. Das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz – Secretária Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. Rafael Luís Morais Araujo - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 07/07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1007.004/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1007.004/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1007.004/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.09.0017 da ADESÃO DE ARP nº 006/2025. Do Pregão nº 006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.069.492/0001- 00. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras – MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/07/2026 até 11/07/2027. Perfazendo o valor global de R$ 492.720,34 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 – Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. Rafael Luís Morais Araujo - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 07/07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1107.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1107.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1107.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.15.0024 da ADESÃO DE ARP nº 004/2025. Do Pregão nº 003/2025 - SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.299.055/0001-87. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de pontes e bueiros para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/07/2026 até 12/07/2027. Perfazendo o valor global de R$ 754.045,61 (setecentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 15.782.0260.1062.0000 – Constr. Refor. E Ampl. De Estradas, Pontes, Bueiros e Meio Fio. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Murilo Batista Cavalcante - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 07/07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA - DO EXTRATO DE CONTRATO: 0307.001/2025
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0307.001/2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0307.001/2025, Processo Administrativo nº 2025.04.16.0018, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, Data de Publicação: 01 de junho de 2026, Publicado Em: Diário Oficial do Município - Volume: 6 - Número:105 de 01 de junho de 2026 Categoria: EXTRAS.
Onde se LÊ-SE no extrato de contrato: “CONTRATADA: I R DE SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.872.681/0001-56
LEIA-SE: “CONTRATADA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.870/0001-22
Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e assinadas no dia 30 de junho de 2026.
Poção de Pedras - MA, 09 de julho de 2026.
Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde
