COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 005/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0016. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Assistência Social denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.991.799/0001-41; lavram a presente Ata de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas, destinadas à execução do Programa Cesta para Todos, com entrega às famílias em situação de vulnerabilidade social insegurança alimentar ou extrema pobreza. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 15/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:EMPRESA: MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDACNPJ: 11.991.799/0001-41ENDEREÇO: R ESTUDANTE BERNARDO MARTINS, Nº 31 A, DA CRUZ, CHAPADINHA - MA.
CEP: 65.500-000TELEFONE: (98) 3471-2195RESPONSÁVEL: RODRIGO DE SOUSA TELESE-MAIL: RODRIGO_TELES15@HOTMAIL.COMRG: 0164083820019 SSP/MACPF: 041.750.863-82ItemDescriçãoLC 123/06UnidadeQuant.Valor unitárioValor Total1CESTA BÁSICA CONTENDO NO MINIMO:AÇÚCAR REFINADO DE 1 KG, ARROZ TIPO 1 DE 5 KG, BISCOITO CREAM CRACKER DE 350 G, CAFÉ MOÍDO DE 250 G, FARINHA DE MANDIOCA DE 1 KG, FEIJÃO TIPO 1 CARIOCA DE 1 KG, FLOCÃO DE MILHO DE 500 G, LEITE EM PÓ DESNATADO DE 200 G, MACARRÃO ESPAGUETE DE 500 G, MARGARINA DE 250 G, ÓLEO DE SOJA DE 900 ML, SAL REFINADO DE 1 KG, SARDINHA EM LATA DE 125 G.Ampla ConcorrênciaUnd.2.250R$ 100,65R$ 226.462,502CESTA BÁSICA CONTENDO NO MINIMO:AÇÚCAR REFINADO DE 1 KG, ARROZ TIPO 1 DE 5 KG, BISCOITO CREAM CRACKER DE 350 G, CAFÉ MOÍDO DE 250 G, FARINHA DE MANDIOCA DE 1 KG, FEIJÃO TIPO 1 CARIOCA DE 1 KG, FLOCÃO DE MILHO DE 500 G, LEITE EM PÓ DESNATADO DE 200 G, MACARRÃO ESPAGUETE DE 500 G, MARGARINA DE 250 G, ÓLEO DE SOJA DE 900 ML, SAL REFINADO DE 1 KG, SARDINHA EM LATA DE 125 GCota Reservada (25%)Und.750R$ 100,65R$ 75.487,50Valor TotalR$ 301.950,00(trezentos e um mil, novecentos e cinquenta reais)ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência social, pela Empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, assina o Sr. RODRIGO DE SOUSA TELES - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 15 de julho 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1607.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1607.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1607.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.16.0010 da ADESÃO DE ARP nº 020/2025. Do Pregão nº 015/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.777/0001-09. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poção de Pedras –
MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/07/2026 até 17/07/2027. Perfazendo o valor global de R$ 283.039,63 (duzentos e oitenta e três mil e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 –
Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família –
PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2041.0000 - Manut. do Prog. Agente Comum. de Saúde –
PACS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. Ronubia Coelho Pedrosa –
Secretário Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. João Karlos Costa Silva - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 15/07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 1607.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.02.04.0016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.02.04.0016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.991.799/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas, destinadas à execução do Programa Cesta para Todos, com entrega às famílias em situação de vulnerabilidade social insegurança alimentar ou extrema pobreza. VIGÊNCIA: 16/07/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 100.650,00 (cem mil, seiscentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício –
2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa –
Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Rodrigo de Sousa Teles, CPF nº 041.750.863-82 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 16 de julho de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO: 1807.001/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1807.001/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1807.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.16.0001 da ADESÃO DE ARP nº 020/2025. Do Pregão nº 015/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.777/0001-09. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para suprir as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Poção de Pedras –
MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/07/2026 até 19/07/2027. Perfazendo o valor global de R$ 172.812,09 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e doze reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 –
Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima –
Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. João Karlos Costa Silva - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 15/07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1807.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1807.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1807.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.16.0005 da ADESÃO DE ARP nº 020/2025. Do Pregão nº 015/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.777/0001-09. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras –
MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/07/2026 até 19/07/2027. Perfazendo o valor global de R$ 1.369.732,50 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 –
Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. Emée Fonseca Cardoso Diniz –
Secretário Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. João Karlos Costa Silva - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 15/07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1807.003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1807.003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1807.003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.16.0012 da ADESÃO DE ARP nº 020/2025. Do Pregão nº 015/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.777/0001-09. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras –
MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/07/2026 até 19/07/2027. Perfazendo o valor global de R$ 90.192,00 (noventa mil cento e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 –
Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. Rosenilde Lima Da Silva Sousa –
Secretário Municipal de Assistência Social e pela empresa contratada, assina o Sr. João Karlos Costa Silva - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 15/07/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA - DO EXTRATO DE CONTRATO: 0807.001/2026
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0807.001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026.
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0807.001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: B M SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ sob o nº 31.961.068/0001-60, Data de Publicação: 09 de julho de 2026, Publicado Em: Diário Oficial do Município - Volume: 6 - Número: 116 de 09 de julho de 2026.Onde se LÊ-SE no extrato de contrato: “Dotação Orçamentaria: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentaria: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentaria: 10.302.0204.2052.0000 – Manut. e Func. p/ Procedimentos da MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00
LEIA-SE: “Dotação Orçamentaria: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentaria: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentaria: 10.302.0204.2052.0000 – Manut. e Func. p/ Procedimentos da MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0018.2047.0000 - Manut. e Func. Ambulatorial. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00
Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e assinadas no dia 08 de julho de 2026.
Poção de Pedras - MA, 16 de julho de 2026.
Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - N°: 002/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0016. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas, destinadas à execução do Programa Cesta para Todos, com entrega às famílias em situação de vulnerabilidade social insegurança alimentar ou extrema pobreza. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 301.950,00 (trezentos e um mil, novecentos e cinquenta reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, CNPJ: 11.991.799/0001-41, ENDEREÇO: R ESTUDANTE BERNARDO MARTINS, Nº 31 A, DA CRUZ, CHAPADINHA - MA. Poção de Pedras - MA, 15 de julho de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência social, Portaria nº 007/2025.
