COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA - DO EXTRATO DE CONTRATO: 1607.001/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.001/2026, Processo Administrativo nº 2026.02.04.0016.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.001/2026, Processo Administrativo nº 2026.02.04.0016, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, Data de Publicação: 16 de julho de 2026, Publicado Em: Diário Oficial do Município - Volume: 6 - Número:118 de 16 de julho de 2026 Categoria: TERCEIROS.Onde se LÊ-SE no extrato de contrato: “Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1.660.00.
LEIA-SE: “Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1.660.00. Dotação Orçamentária: 08.244.0141.2085.0000 – Distribuição de Cesta Básicas à Pessoas Carentes. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1.660.00
Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e assinadas no dia 16 de julho de 2026.
Poção de Pedras - MA, 17 de julho de 2026.
Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência social.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2201.001/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2201.001/2026.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2201.001/2026, PROC. ADM Nº 2025.11.10.0014, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras –
MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.283.413/0001-47. OBJETO: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a Reforma do Campo de Futebol na sede do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 23/07/2026 até 23/01/2027. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Marcelo Henrique Carneiro Vieira- Representante Legal.
