Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, portador do CPF nº ***.606.643-**, para exercer a função de FISCAL AMBIENTAL do Município de Poção de Pedras/MA, vinculado ao Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme Art. Art. 19º, alínea “g”, da Lei Municipal nº 009/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 20 de julho de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Ambiental do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. LUCAS DO VALE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.862.693-**, para exercer a função de FISCAL AMBIENTAL do Município de Poção de Pedras/MA, vinculado ao Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme Art. Art. 19º, alínea “g”, da Lei Municipal nº 009/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 20 de julho de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.