COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0408.005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0408.005/2026, PROC. ADM. 2026.04.14.0014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0408.005/2026, PROC. ADM. 2026.04.14.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ALMEIDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.769/0001-31 OBJETO: Aquisição de itens de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitório, Colchões e Redes), Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) e Locação de Veículos (Caminhões e Caminhonetes 4x4), visando o atendimento emergencial às famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 04/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 77.996,92 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Paulo Henrique Meneses Oliveira, CPF nº 089.487.363-61 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de agosto de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0408.006/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0408.006/2026, PROC. ADM. 2026.04.14.0014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0408.006/2026, PROC. ADM. 2026.04.14.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VASCONCELLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.555.692/0001-84. OBJETO: Aquisição de itens de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitório, Colchões e Redes), Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) e Locação de Veículos (Caminhões e Caminhonetes 4x4), visando o atendimento emergencial às famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 04/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 171.770,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e setenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sra. Brenda Vasconcelos Ribeiro, CPF nº 062.572.943-98 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de agosto de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0408.007/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0408.007/2026, PROC. ADM. 2026.04.14.0014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0408.007/2026, PROC. ADM. 2026.04.14.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ROYAL EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.415.406/0001-51. OBJETO: Aquisição de itens de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitório, Colchões e Redes), Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) e Locação de Veículos (Caminhões e Caminhonetes 4x4), visando o atendimento emergencial às famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 04/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Jackline da Silva Pereira, CPF nº 255.748.253-68- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de agosto de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2304.001/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2304.001/2026.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2304.001/2026, PROC. ADM Nº 2025.12.15.0019, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.177.458/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção da Unidade Escolar Nelson da Macena, Povoado São Francisco, Zona Rural, Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 24/08/2026 até 24/12/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATADA assina o Sr. Marcos Vinicius Araujo Abreu - Representante Legal.
