Diário oficial

NÚMERO: 129/2026

Volume: 6 - Número: 129 de 24 de Agosto de 2026

24/08/2026 Publicações: 4 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2108.003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.25.0021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.25.0021. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: 3 K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.608.232/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 21/08/2026 até 21/08/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 188.780,55 (cento e oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Karlos José Santos Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 21/08/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2108.004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.004/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.25.0020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.004/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.25.0020. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA- MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: 3 K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.608.232/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 21/08/2026 até 21/08/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 620.706,72 (seiscentos e vinte mil setecentos e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 Manut. e Func. da Sec. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 - Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0086.2019.0000 Manut. das Ativ. do PDDE/FNDE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.551.00. Pela Contratante assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz - Secretária Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Karlos José Santos Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 21/08/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 011/2025
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 021/2026, tendo como órgão gerenciador, o Município de Carutapera - MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: 3K COMERCIO LTDA, inscrita sob o nº CNPJ nº: 10.608.232/0001-80. Valor total da adesão R$ 188.780,55 (cento e oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) Poção de Pedras - MA, 20 de agosto de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 011/2026
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 021/2026, tendo como órgão gerenciador, o Município de Carutapera - MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: 3K COMERCIO LTDA, inscrita sob o nº CNPJ nº: 10.608.232/0001-80. Valor total da adesão R$ 620.706,72 (seiscentos e vinte mil setecentos e seis reais e setenta e dois centavos). Poção de Pedras - MA, 20 de agosto de 2026. Emée Fonseca Cardoso Diniz, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 015/2026.

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