COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2108.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.25.0018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.25.0018. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: 3 K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.608.232/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Administração de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 21/08/2026 até 21/08/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 40.074,16 (quarenta mil e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Karlos José Santos Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 21/08/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2108.002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.25.0019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.25.0019. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: 3 K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.608.232/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 21/08/2026 até 21/08/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.038.334,24 (um milhão e trinta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: Manut. E Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut. e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2040.0000 – Manutenção do Prog. Saúde Bucal- PSB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Karlos José Santos Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 21/08/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1109.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109.001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.20.0007. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.001/2025. CONTRATO Nº 1109.001/2025. CONTRATANTE: Município de Poção de Pedras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, CNPJ nº 02.410.001/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de internet originalmente contratada, correspondente a 55 Mbps adicionais, passando de 220 Mbps para 275 Mbps, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com a continuidade dos serviços e renovação dos quantitativos para o novo período de vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107, 124, inciso I, alínea “b”, 125 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Cláusula 18.2 e demais disposições do Contrato nº 1109.001/2025. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0384.2013.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário não modificadas pelo Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração; pela CONTRATADA, Felipe Gustavo Varão de Brito, representante legal. Poção de Pedras/MA, 25 de agosto de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1109.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109.002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.002/2025. CONTRATO Nº 1109.002/2025. CONTRATANTE: Município de Poção de Pedras/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Poção De Pedras - MA, CNPJ nº 17.658.963/0001-80. CONTRATADA: VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, CNPJ nº 02.410.001/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de internet originalmente contratada, correspondente a 28 Mbps adicionais, passando de 112 Mbps para 140 Mbps, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com a continuidade dos serviços e renovação dos quantitativos para o novo período de vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107, 124, inciso I, alínea “b”, 125 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Cláusula 18.2 e demais disposições do Contrato nº 1109.002/2025. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário não modificadas pelo Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social; pela CONTRATADA, Felipe Gustavo Varão de Brito, representante legal. Poção de Pedras/MA, 25 de agosto de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1109.003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109.003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.003/2025. CONTRATO Nº 1109.003/2025. CONTRATANTE: Município de Poção de Pedras/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ nº 06.081.257/0001-00. CONTRATADA: VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, CNPJ nº 02.410.001/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de internet originalmente contratada, correspondente a 55 Mbps adicionais, passando de 220 Mbps para 275 Mbps, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com a continuidade dos serviços e renovação dos quantitativos para o novo período de vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107, 124, inciso I, alínea “b”, 125 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Cláusula 18.2 e demais disposições do Contrato nº 1109.003/2025. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manut. e Func. das Ativ.de Ensino Fundamental 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.541. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário não modificadas pelo Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, Emée Fonseca Cardoso Diniz, Secretária Municipal de Educação; pela CONTRATADA, Felipe Gustavo Varão de Brito, representante legal. Poção de Pedras/MA, 25 de agosto de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1109.004/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109.004/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0029. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.004/2025. CONTRATO Nº 1109.004/2025. CONTRATANTE: Município de Poção de Pedras/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCAO DE PEDRAS, CNPJ nº 11.869.862/0001-71. CONTRATADA: VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, CNPJ nº 02.410.001/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de internet originalmente contratada, correspondente a 55 Mbps adicionais, passando de 220 Mbps para 275 Mbps, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com a continuidade dos serviços e renovação dos quantitativos para o novo período de vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107, 124, inciso I, alínea “b”, 125 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Cláusula 18.2 e demais disposições do Contrato nº 1109.004/2025. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário não modificadas pelo Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, Ronubia Coelho Pedrosa, Secretária Municipal de Saúde; pela CONTRATADA, Felipe Gustavo Varão de Brito, representante legal. Poção de Pedras/MA, 25 de agosto de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 011/2026
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 021/2026, tendo como órgão gerenciador, o Município de Carutapera - MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Administração de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: 3K COMERCIO LTDA, inscrita sob o nº CNPJ nº: 10.608.232/0001-80. Valor total da adesão R$ 40.074,16 (quarenta mil e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Poção de Pedras - MA, 20 de agosto de 2026. Eduardo Nascimento Lima, Secretária Municipal de Administração, Portaria nº 200/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 011/2026
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 021/2026, tendo como órgão gerenciador, o Município de Carutapera - MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: 3K COMERCIO LTDA, inscrita sob o nº CNPJ nº: 10.608.232/0001-80. Valor total da adesão R$ 1.038.334,24 (um milhão e trinta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro reais) Poção de Pedras - MA, 20 de agosto de 2026. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 221/2025.
