COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0810.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0810.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.07.0027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0810.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.07.0027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: I R DE SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.872.681/0001-56 OBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 08/10/2026 até 08/10/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 1.385.714,36 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício – 2026. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2040.0000 – Manutenção do Prog. Saúde Bucal- PSB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0018.2047.0000 – Manutenção e Funcionamento Ambulatorial. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 – Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº ***.494.453-** - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Iranir Rodrigues de Souza, CPF nº ***.804.023-** - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 08 de outubro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1410.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1410.001/2025, ADESÃO A ARP Nº 013010002/2024.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1410.001/2025, ADESÃO A ARP Nº 013010002/2024, PROC. ADM Nº 2025.06.10.0003, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42. OBJETO: contratação de empresa especializada em recuperação de meio-fio, sarjeta e pavimentação em blocos de concreto no Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 15/10/2026 até 15/10/2027. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Jefferson Mesquita Carneiro - Representante Legal
