Antecipa o feriado escolar do Dia do Professor (15 de outubro) para o dia 13 de outubro (terça-feira) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Poção de Pedras/MA.
OPREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DEPEDRAS, ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que declara feriado escolar o dia 15 de outubro;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o calendário escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica antecipado para o dia 13 de outubro de 2026, o feriado escolar do Dia do Professor, comemorado originalmente em 15 de outubro, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Poção de Pedras/MA.
Art. 2º - No dia referido no artigo anterior, ficarão suspensas as atividades letivas nas escolas e creches da rede pública municipal.
Art. 3º - O expediente nas demais Secretarias do Município ocorrerá normalmente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Poção de Pedras/MA, 09 de outubro de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.
