Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. THIAGO SILVA DE ASSUNÇÃO, portador do CPF nº 056.557.863-46, e RG nº 038511552009-0 SSP/MA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO do Município de Poção de Pedras/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Cotação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Srª. ALANA VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 608.275.293-76, e RG nº 042259292011-3 SSP/MA, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COTAÇÃO do Município de Poção de Pedras/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Contratos, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Srª. ELAINE LIMA SILVA, portadora do CPF nº 618.242.943-79, e RG nº 052271222014-6 SSP/MA, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS do Município de Poção de Pedras/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Compras, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Srª. NÁGILA GLENDA SILVA NASCIMENTO, portadora do CPF nº 017.149.393-16, e RG nº 024124272003-7 SSP/MA, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Poção de Pedras/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Srª. LAÍSE DE SOUSA FIRMINO, portadora do CPF nº 084.100.713-63, e OAB/MA nº 29526, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Poção de Pedras/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro/Agente de Contratação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. GERSON ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 271.584.203-10, e RG nº 549590960 SSP/MA, para exercer o cargo de PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Poção de Pedras/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Administrativo para o Setor de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. IGOR VICTOR DA SILVA SOUSA MELO, portador do CPF nº 076547533-22, e RG nº 040555532010-0 SSP/MA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Geral do Município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. BEATRIZ SUZI RIBEIRO SILVA, portadora do CPF nº 080.583.593-86 e RG nº 042314842011-2 para exercer o cargo de TESOUREIRA GERAL conforme o Art. 8º, inciso IV da Lei Municipal n° 138/2022 do Município de Poção de Pedras/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Portaria nº 020/2025 – Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Administrativo para o Departamento de Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOEL SOUSA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 516.294.533-15 e RG nº 064982792018-8 para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL do Município de Poção de Pedras/MA, simbologia CC-5 conforme prevê o Art. 7º, inciso XIII da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Portaria nº 021/2025 – Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Divisão de Controle e Iluminação Pública do Município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ELOI SOUSA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 245.729.183-68 e RG nº 897689 para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTROLE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município de Poção de Pedras/MA, simbologia CC-7 conforme prevê o Art. 13, inciso X da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal