Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Assuntos Institucionais e Gestão Estratégica e dáoutras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ELISEU OLIVEIRA COELHO, portador do CPF nº521.***.***-49 e RG nº042******011-6 para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GESTÃO ESTRATÉGICA do Município de Poção de Pedras/MA conforme Art. 11, inciso II da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203ºda Independência, 136ºda República e 62ºde Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1501.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.16.0002 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa GOMES FROTA JORGE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.349.108/0001-79 – OBJETO: contratação de escritório de assessoria jurídica com o objetivo de atender as demandas do município de Poção de Pedras - MA. - VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00(duzentos e sessenta e quatro mil reais) - Dotação Orçamentária: 02.061.0474.2003-0000 – Assistência Jurídica ao Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 15 de janeiro de 2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.17.0002 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 002/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.01.17.0002, que teve como objetivo para Contratação de show artístico da banda Desejo de Menina para apresentação no aniversário da cidade que acontecerá dia 31 de janeiro de 2025. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.543.593/0001-78, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 16 de janeiro de 2025. Bruno Leite Cesário. Secretário de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2001.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.17.0002 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.543.593/0001-78 – OBJETO: contratação de show artístico da banda Desejo de Menina para apresentação no aniversário da cidade que acontecerá dia 31 de janeiro de 2025. - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - Dotação Orçamentária: 13.392.0170.2112.0000 – Prom. Das festas de aniversário da cidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMOES, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 20 de janeiro de 2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.17.0001 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.01.17.0001, que teve como objetivo para Contratação de show artístico do cantor gospel Clayton Queiroz para apresentação no aniversário da cidade que acontecerá dia 30 de janeiro de 2025. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida TRAVEL FAMILY VIAGENS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.579.779/0001-66, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 16 de janeiro de 2025. Bruno Leite Cesário. Secretário de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2001.002/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.17.0001 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa TRAVEL FAMILY VIAGENS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA S, inscrita no CNPJ sob o nº 40.579.779/0001-66 – OBJETO: contratação de show artístico do cantor Gospel Clayton Queiroz para apresentação no aniversário da cidade que acontecerá dia 30 de janeiro de 2025. - VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). - Dotação Orçamentária: 13.392.0170.2112.0000 – Prom. Das festas de aniversário da cidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e UÉRICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 20 de janeiro de 2025.