Diário oficial

NÚMERO: 2780/2025

Volume: 5 - Número: 2780 de 24 de Janeiro de 2025

24/01/2025 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: 2965-8292

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 40/2025
Portaria nº 040/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 040/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão da Contabilidade e Finanças, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. BRUNO BARROS REGO, portador do CPF nº***.078.713-**, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DA CONTABLIDADE E FINANÇAS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 02, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 41/2025
Portaria nº 041/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 041/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Saúde Bucal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Srª MAIANA FREITAS VIANA, portadora do CPF nº***.775.643-** e RG nº ***99445***-7/MA, para exercer o cargo de COORDENADORA DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso VIII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 42/2025
Portaria nº 042/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 042/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Srª RONUBIA COELHO PEDROSA, portadora do CPF nº***.494.453-** e RG nº 1.***.545/PI, para exercer o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso VIII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 43/2025
Portaria nº 043/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 043/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral do Hospital Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Srª EVANALDA GOMES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº***.895.823-** e RG nº ***5807***/MA, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso XXIII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 44/2025
Portaria nº 044/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 044/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Srª ALINNIE DUARTE DA SILVA LIRA, portadora do CPF nº ***.611.123-** e RG nº ***218112001-*/MA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 45/2025
Portaria nº 045/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 045/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ELIEL ALVES DA SILVA, portador do CPF nº***.105.443-** e RG nº ***01782000-*/MA, para exercer o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. Art. 10, inciso XVII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 46/2025
Portaria nº 046/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 046/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. JOSIVAN DE MELO PEREIRA, portador do CRM **321/MA, CPF nº***.919.913-** e RG nº ***897662012-*/MA, para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL do Município de Poção de Pedras/MA, conforme a Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 47/2025
Portaria nº 047/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 047/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Imunização, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Srª ADRIANA WATSON DIAS DA SILVA, portadora do CPF nº ***.532.913-**, para exercer o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 48/2025
Portaria nº 048/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 048/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Serviços Laboratoriais, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Srª JUCILEIDE DA SILVA SOUSA CRUZ, portadora do CPF nº ***.016.183-** e RG nº ***700532000-*/MA, para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso XVIII, Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICITAÇÕES: 3/2025
ERRATA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 DO PROC. ADM. Nº 2025.01.17.0001.
ERRATA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 DO PROC. ADM. Nº 2025.01.17.0001. A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a Errata do Aviso de Contratação identificada acima publicado no Volume: 5 Número: 2779 do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, data do dia 22/01/2025 na página 5. ONDE SE LÊ: a contratação direta nº 001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE. LEIA-SE: a contratação direta nº 003/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE. BRUNO LEITE CESÁRIO Secretário de Administração, Portaria nº 001/2025.

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