Dispõe sobre a correção da data de emissão das Portarias nº 049, 050, 051, 052, e 053/2025 – Gabinete do Prefeito, do Município de Poção de Pedras/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
CONSIDERANDO o equivoco quanto à data de emissão das Portarias nº 049, 050, 051, 052, e 053/2025 – Gabinete do Prefeito, do Município de Poção de Pedras/MA, tem pela presente a seguinte correção.
Onde se lê:
Poção de Pedras/MA, 27 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
Leia-se:
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Engenheiro do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. AL UNSER NUNES FREITAS, portador do CPF nº ***.041.423-** e RG nº ***047292001-*/MA, para exercer o cargo de ENGENHEIRO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 2°, inciso VI, alínea “y”, simbologia CC-8, da Lei nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Adjunta da Mulher, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Srª LAILZA BRANDÃO BEZERRA, portadora do CPF nº ***.529.283-** e RG nº ***677452003-*/MA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DA MULHER do Município de Poção de Pedras/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. THIAGO LIMA DA SILVA ALVES, inscrito na OAB/MA nº 18097, portador do CPF nº ***.249.593-** e RG nº ***091362001-*/MA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 4º, inciso V, da Lei nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. VICENTE SOARES PEDROSA NETO, inscrito na OAB/MA nº 15892, portador do CPF nº ***.312.033-** e RG nº ***66481999-*/MA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 4º, inciso V, da Lei nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. RAYSA FREITAS DA SILVA, inscrita na OAB/MA nº 17542, portador do CPF nº ***.508.053-** e RG nº ***218-*/MA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 5º, inciso III, da Lei nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. JOACY ALVES DE SOUSA FILHO, inscrito na OAB/MA nº 22362, portador do CPF nº ***.115.293-** e RG nº ***067112001-*/MA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 5º, inciso III, da Lei nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativa, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. SAMARA DA COSTA AZEVEDO CAMPELO, portadora do CPF nº ***.893.143-**, e RG nº ***556342010-* SSP/MA, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Tratamento Fora do Domicílio, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. ADRIELY ALVES DE SOUSA LIMA, portadora do CPF nº ***.255.623-**, e RG nº ***245272011-* SSP/MA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso XX, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Divisão de Planejamento, Controle e Avaliação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES, portador do CPF nº ***.535.183-**, e RG nº ***622351999-* SSP/MA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso X, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FRANCINELLYS DA CONCEIÇÃO BRITO, portador do CPF nº ***.221.603-**, e RG nº ***822682009-* SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. LUCAS DA SILVA ANDRADE, portador do CPF nº ***.408.943-**, e RG nº ***374392021-* SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso XI, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. WANDERSON FELIX SILVA, portador do CPF nº ***.369.133-**, e RG nº ***385452014-* SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso XI, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativa, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. VITÓRIA DE SOUSA LIMA, portadora do CPF nº 618.***.***-03, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 11, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. PEDRO VICTOR CARDOSO COSTA, portador do CPF nº 073.***.***-49, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 07, §3º, alínea “k”, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativa, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. KLEANY DE ARAÚJO SANTOS BORGES, portadora do CPF nº 017.***.***-89, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 07, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ADÃO SILVINO LOPES, portador do CPF nº 922.***.***-72, e RG nº ***140922000-* SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 07, inciso XVII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. MESSIAS DA COSTA, portador do CPF nº 625.***.***-40, e RG nº ***249742016-* SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 07, inciso XVII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ELIZEU SILVA BEZERRA, portador do CPF nº 012.***.***-45, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 07, inciso XVII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ANTONIO JOSÉ DE MORAIS, portador do CPF nº 636.***.***-10, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 07, inciso XVII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. RUTH PEREIRA VIEIRA, portador do CPF nº 030.***.***-88, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 07, inciso XVII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Educacionais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. CAMILLY LOHANNA BONFIM DOS SANTOS, portadora do CPF nº 105.***.***-00, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 09, inciso XVII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. MARIA VIVIANE BEZERRA BRASIL, portadora do RG nº 1.***.551 SSP/TO, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. CARLA CAROLINE SILVA SOARES, portadora do CPF nº 101.***.***-60, e RG nº 018.*****2001-5 SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. JAN RAMON DA SILVA BRITO, portador do CPF nº 618.***.***-39, e RG nº 052*****2014-* SSP/MA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ERICK DAVID SOUSA NASCIMENTO, portador do CPF nº 618.***.***-30, e RG nº 052*****2014-* SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 12, inciso VIII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FRANCISCO DE PAIVA BEZERRA FILHO, portador do CPF nº 842.***.***-00, e RG nº 000*****5494-* SSP/MA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão de Mecânica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. THIAGO DA SILVA FERNANDES, portador do CPF nº 618.***.***-60, e RG nº 052*****2014-* SSP/MA, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE MECÂNICA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 12, inciso VI, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Limpeza Pública e Coletas Domiciliares, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO, portador do CPF nº 265.***.***-21, e RG nº 071*****2019-* SSP/MA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETAS DOMICILIARES do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso IX, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. MARCOS SOUSA ARAÚJO, portador do CPF nº 042.***.***-32, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. JOSIVAL SILVINO LOPES, portador do CPF nº 001.***.***-54, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso XI, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. CLODOMIRO CEZAR DA SILVA, portador do CPF nº 745.***.***-04, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso XI, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. MAX JARDEL FERREIRA SANTOS, portador do CPF nº 032.***.***-58, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUZA ALVES, portador do CPF nº 859.***.***-34, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso IV, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativa, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. ORISLENE DE SOUSA ARAÚJO, portadora do CPF nº 058.***.***-08, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento de Obras Públicas, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ELIAS SILVA BEZERRA, portador do CPF nº 025.***.***-86, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso VII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Programas Sociais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. CERESMENIA DA SILVA PEDROSA SOUSA, portador do CPF nº 890.***.***-30, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 15, inciso IV, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. SEBASTIÃO SOUZA SILVA, portador do CPF nº 030.***.***-03, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 16, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FRANCISCO JOÃO DAS CHAGAS FILHO, portador do CPF nº 029.***.***-13, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 19, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF nº 627.***.***-56, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 19, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. MANUEL MESSIAS FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF nº 017.***.***-25, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 19, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão de Contratos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. TIAGO ARAÚJO COSTA, portador do CPF nº 610.***.***-82, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 7, §4º, alínea “a”, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Gestão de Contratos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. MARIANA RAMOS PEREIRA, portadora do CPF nº 087.***.***-41, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE CONTRATO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 7, §4º, alínea “a”, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Gestão de Contratos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. EGLIANE SOUSA COSTA, portadora do CPF nº 024.***.***-80, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE CONTRATO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 7, §4º, alínea “a”, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Gestão de Contratos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. GABRIELLE MARINHO LOPES, portadora do CPF nº 089.***.***-48, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE CONTRATO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 7, §4º, alínea “a”, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Fiscalização de Arrecadação de Tributos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. LÍVIA STEFANNY BARROS DA SILVA, portadora do CPF nº 622.***.***-80, para exercer o cargo de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 8, §1º, alínea “d”, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Engenheiro do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. KENNET MARQUES DE LIMA SILVA, portador do CPF nº 608.***.***-63 e RG nº 042*********-1/MA, para exercer o cargo de ENGENHEIRO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 2°, inciso VI, alínea “y”, simbologia CC-8, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FRANCISCO BARBOSA NASCIMENTO, portador do CPF nº 179.***.***-04, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13, inciso XI, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativa, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. FRANCISCA BRÁZ DA SILVA, portadora do CPF nº 006.***.***-02, e RG nº 017*********-1 SSP/MA, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Departamento de Arquivos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. LUCIETE SIMIÃO ÂNGELO ALVES, portadora do CPF nº 036.***.***-50, para exercer o cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMETO DE ARQUIVOS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 7º, inciso XII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativa, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. ROSEANE LIMA DA SILVA, portadora do RG nº 038*********-6 SSP/MA, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 15º, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Divisão de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. HOSANA MELO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 062.***.***-64, e RG nº 040*********-5 SSP/MA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 15º, inciso X, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. RICARDO ALVES DO NASCIMENTO NETO, portador do CPF nº 089.***.***-98, e RG nº 074*********-7 SSP/MA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 18º, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Adjunta de Habitação e Cidades, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. NAYARA DE OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF nº 633.***.***-24, e RG nº 069*********-0 SSP/MA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO E CIDADES do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 16º, inciso II, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão de Despacho da Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. JOSSEI LEANDRO CARVALHO, portador do CPF nº 059.***.***-12, e RG nº 040*********-9 SSP/MA, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 12º, inciso VII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. CLÍVEA DA SILVA SOUSA, portador do CPF nº 611.***.***-35, e RG nº 045*********-4 SSP/MA, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10º, inciso XIX, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do Assessora Técnica Administrativa da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. LIA DE JESUS SILVA, portadora do CPF nº 606.***.***-83, e RG nº 041*********-1 SSP/MA, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10º, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.
JHULIO SOUSA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2701.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.15.0007. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-PE035/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000014167/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: E. TALES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.832.178/0001-12 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Organização de Eventos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 27/01/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 436.078,33 (quatrocentos e trinta e seis mil e setenta e oito reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 31, do Decreto nº 11.462 de 2023, Lei nº 14.133 de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 13.392.0237.2108.0000 – Manut. e Func. das Ativ. Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. BRUNO LEITE CESÁRIO - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. ENIO TALES COSTA LIMA - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 27/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2701.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.15.0007. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03-PE035/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000014167/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.382.893/0001-88 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Organização de Eventos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 27/01/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 377.689,55 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 31, do Decreto nº 11.462 de 2023, Lei nº 14.133 de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 13.392.0237.2108.0000 – Manut. e Func. das Ativ. Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. BRUNO LEITE CESÁRIO - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. RODRIGO DA SILVA BEZERRA - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 27/01/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.22.0002 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.01.22.0002, que teve como objetivo para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e demais atos pertinentes em consonância com a Lei nº. 14.133/2021. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.044.562/0001-78, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 17 de janeiro de 2025, Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2701.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.22.0002 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.044.562/0001-78 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e demais atos pertinentes em consonância com a lei nº. 14.133/2021. - VALOR GLOBAL R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. E Func. da Sec. Mun. De Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e PAULO RICARDO DA SILVA, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 27 de janeiro de 2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – INEXIGIBILIDADE 2401.002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.01.30.0004 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2401.002/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.01.30.0004, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Depósito de Iluminação Pública de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido FRANCISCA ANTONIA DE ANDRADE, inscrito no CPF: 815.590.463-68, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 1.500 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 28 de janeiro de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração, Portaria nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302.002/2025, assinado em 03/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Processo Administrativo nº 2025.01.30.0004 Modalidade: Inexigibilidade nº 2401.002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: FRANCISCA ANTÔNIA DE ANDRADE, CPF nº 815.590.463-68. Valor Global: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Inicial: 03 de fevereiro de 2025. Vigência Final: 03 de fevereiro de 2026. Bruno Leite Cesário - Secretário de Administração. Poção de Pedras - MA, 03 de fevereiro de 2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 2401.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.27.0001 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2401.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.01.27.0001, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido YANN DE MOURA TAVARES, inscrito no CPF: 059.169.053-51, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um valor global de R$ 36.000.00 (trinta e seis mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 28 de janeiro de 2025, Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302.001/2025, assinado em 03/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo Administrativo nº 2025.01.27.0001 Modalidade: Inexigibilidade nº 2401.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: YANN DE MOURA TAVARES, CPF nº 059.169.053-51. Valor Global: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Inicial: 03 de fevereiro de 2025. Vigência Final: 03 de fevereiro de 2026. Josenias Rodrigues de Sousa- Secretário de Educação. Poção de Pedras - MA, 03 de fevereiro de 2025.
