Diário oficial

NÚMERO: 2785/2025

Volume: 5 - Número: 2785 de 6 de Fevereiro de 2025

06/02/2025 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: 2965-8292

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 113/2025
Portaria nº 113/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 113/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. JOSÉ ADRIANO DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº 893.***.***-72, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10º, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 114/2025
Portaria nº 114/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 114/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. EDVALDO DE ARAÚJO DOS SANTOS, portador do CPF nº 815.***.***-15, e RG nº 670***-8 PC/TO, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 9º, inciso XXI, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 115/2025
Portaria nº 115/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 115/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Sra. FABIANA RAMOS RODRIGUES, portadora do CPF nº ***.640.063-**, e RG nº 101*******-2 SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 116/2025
Portaria nº 116/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 116/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativa da Secretaria de Administração, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Sra. ANTONIA DE MELO NASCIMENTO DE SOUSA, portador do CPF nº 002.***.***-27, e RG nº ***117622899-*, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 117/2025
Portaria nº 117/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 117/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Urbanização, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. JORGE ROSA CRUZ NETO, portador do CPF nº ***.487.083-**, e RG nº 012*********-6 SSP/MA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 13º, inciso V, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 118/2025
Portaria nº 118/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 118/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transportes, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FABRICIO PINTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.444.553-**, e RG nº 013*********-0 SSP/MA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 12º, inciso I, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 119/2025
Portaria nº 119/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 119/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Sra. MARIA DAS NEVES DA SILVA DAMACENA, portadora do CPF nº 714.***.***-15, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 15º, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 120/2025
Portaria nº 120/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 120/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Emissão de Documentos, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. JOEL SOUSA DO NASCIMENTO II, portador do CPF nº ***.594.513-**, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 7º, inciso XI, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 121/2025
Portaria nº 121/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 121/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ELIMILTON PEREIRA BRASIL, portador do CPF nº ***.010.913-**, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 18º, inciso I, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 122/2025
Portaria nº 122/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 122/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Comercialização, Abastecimento e Insumos Agrícolas do município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ADILINO CHAGAS DE MELO, portador do CPF nº ***.301.043-**, e RG nº 051*********-3 SSP/MA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO E INSUMOS AGRÍCOLAS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 18º, inciso VII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 123/2025
Portaria nº 123/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 123/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Atividades Especiais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ADILSON SOARES DA SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº ***.317.233-**, e RG nº 058*********-9 SSP/MA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 18º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS OFICIAIS - PORTARIAS: 124/2025
Portaria nº 124/2025 – Gabinete do Prefeito
Portaria nº 124/2025 Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FRANCISCO JONAS DA SILVA LEANDRO, portadora do CPF nº ***.951.043-**, e RG nº 329*******-5 SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA