Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão da Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. MANOEL PEREIRA FILHO NETO, portador do CPF nº 607.***.***-60, e RG nº 041*********-7 SSP/MA, para exercer o cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10, inciso XIII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Folha de Pagamento do município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Sra. CHARLLES LEONARDO MARINHO E SOUSA, portador do CPF nº ***.180.933-**, RG nº 000*********-1 SSP/MA, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 8º, inciso VII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação do Auxiliar da Divisão de Atividades Especiais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. MANOEL MESSIAS SILVA, portador do CPF nº ***.710.253-**, e RG nº 029*******-7 SSP/MA, para exercer o cargo de AUXILIAR DA DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 18, inciso VIII, da Lei Municipal nº 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 01 de janeiro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.

JHULIO SOUSA DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001.004/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.21.0002 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.424.121/0001-63 – OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Contábil com objetivo de atender as demandas do município de Poção de Pedras – MA. - VALOR GLOBAL: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Município de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e CELSO MENDONÇA FILHO, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 20 de janeiro de 2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.21.0004 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 005/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.01.21.0004, que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO PARA O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida P R COMPLIANCE EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.842.036/0001-34, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 288.000.00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 19 de janeiro de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3001.001/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.21.0004 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.842.036/0001-34 – OBJETO: Contratação de Assessoria em Controle Interno com objetivo de atender as demandas do município de Poção de Pedras – MA.- VALOR GLOBAL R$ 288.000.00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e PAULO RICARDO LOPES PAIVA, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 31 de janeiro de 2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.21.0002 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 006/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.01.21.0002, que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI, inscrito no CNPJ: 35.810.799/0001-66, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 30 de janeiro de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3101.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.21.0002 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ sob o Nº 35.810.799/0001-66, – OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa nas áreas de licitações e Contratos - VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e DIEGO MACIEL BARBOSA, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 31 de janeiro de 2025.