ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, situado na Rua Manoel Maximo, nº49, Centro, neste município de Poção de Pedra/MA, reuniram-se todos os fazedores de cultura do município de Poção de Pedras como: músicos, artesãos, cozinheiros, Dj´s, audiovisual e demais agentes culturais com o objetivo de realizar a Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando a criação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Estes recursos, direcionados através de editais, serão um importante instrumento de fomento cultural, destinados a agentes, produtores e instituições culturais. Por isso, é imprescindível a presença e participação ativa dos diversos segmentos culturais. A Secretaria de Cultura do município de Poção de Pedras/MA deu as boas-vindas para os participantes e explanou como funcionar a PNAB desde a elaboração do plano de ação de na plataforma transferegov, o dia que o recurso entrou na conta e atualizou o saldo que hoje está com R$ 156.602,33. Foi sopesado também, que esta é a primeira vez onde a cultura de Poção de Pedras tem de fato sido contemplada quanto a ajudar o setor local, eis que o recurso enviado pela Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) foi devolvido pelo município na época ao tesouro nacional, impossibilitando o apoio ao setor cultural durante a pandemia de Covid 19. Seguindo a reunião a Secretaria de Cultura explicou os próximos passos que seria após as discussões na audiência pública o preenchimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), onde o mesmo seria preenchido diretamente em plataforma disponibilizada pelo Ministério da Cultura. Ainda na oportunidade a Secretaria de Cultura falou que segundo legislação 20% do total dos recursos devem ser executados em zonas periféricas ou rurais do município de Poção de Pedras e as variadas formas de trabalhar a execução dos recursos desde editais de chamamento público até aquisições. Passado a palavra para os participantes o Sr. Adriano de Sousa Silva, cantor do município falou da dificuldade de participar dos editais se referindo aos editais da Lei Paulo Gustavo, visto que a elaboração dos projetos é uma dificuldade para os agentes culturais, pois nunca trabalharam com editais e projetos, mas agradeceu o Departamento de cultura que ajudou e orientou os agentes culturais. Respondendo o artista da música a Secretaria de Cultura lembrou que qualquer agente cultura pode elaborar um projeto de um festival, por exemplo, onde os músicos podem serem contratados conforme especificados na planilha de execução do projeto e finalizou que foi só um exemplo, mas que todos podem participar dos editais. Em seguida os presentes questionaram datas para lançamento dos editais e levantaram uma preocupação em relação aos editais da Secretaria de Estado da Cultura

do Maranhão SECMA que poderiam ser lançados na mesma época que do município de Poção de Pedra e que achavam por bem que os editais fossem lançados mais rápido possíveis no âmbito municipal. Terminada as discussões os participantes e poder executivo chegarão ao acordo que a melhor forma de execução dos seria trabalhar com Editais de chamamento público para seleção de projetos para realização de feiras, mostras e/ou festivais na sede e zona rural do município de Poção de Pedras/MA. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Cleide da Silva Pontes, Secretaria de Cultura encerrou a Audiência Pública e lavrou a seguinte ata.

Cleide da Silva Pontes

Secretaria Municipal de Cultura