SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATOS: 004/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.21.0002 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 004/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.01.21.002, que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ: 17.424.121/0001-63, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 17 de janeiro de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATOS: 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE.
2001.004/2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.21.0002 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.424.121/0001-63 – OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Contábil com objetivo de atender as demandas do município de Poção de Pedras – MA. - VALOR GLOBAL: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Município de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e CELSO MENDONÇA FILHO, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 20 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATOS: 029/2025
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - SRP, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 01082023007/2023/PMPD, tendo como órgão gerenciador, o Município de Presidente Dutra - MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de saúde do município de Poção de Pedras - MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. Valor total da adesão R$ 1.355.580,20 (um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e vinte centavos). Poção de Pedras - MA, 12 de fevereiro de 2025. Lucimar Ribeiro Bento, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 003/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATOS: 0701.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 0701.001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 0701.001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.19.0001. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 0701.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso I, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.02.19.0001, que teve como objeto, a contratação de empresa para realização de serviços de pintura e acabamentos de logradouros públicos, no município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu, ordenador de Despesas, do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida MVX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.283.413/0001-47, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 105.447,86 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 14 de janeiro de 2025. Edson Coelho Pedrosa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, Portaria 010/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATOS: 0701.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0701.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0701.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0701.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.19.0001 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo e a empresa MVX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.283.413/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de pintura e acabamentos de logradouros públicos, no município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL R$ 105.447,86 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) - Dotação Orçamentária: 15.452.0181.2160.0000 – Manutenção e Funcionamento de Prédios Públicos - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/01/2025 a 15/04/2025 - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: Edson Coelho Pedrosa, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Marcelo Henrique Carneiro Vieira, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 15 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS - CONTRATOS: 1202.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202.0001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.29.0002. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01082023007/2023/PMPD ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de saúde do município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 12/02/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.355.580,20 (um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut e Func das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde – FMS - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das ativ. Da Sec. Mun. de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Francisco Das Chagas Silveira da Silva Junior - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 12 de fevereiro de 2025.
