SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA - ATA: 10/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, tendo como órgão gerenciador, o município de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de expediente e limpeza para o Município de Poção de Pedras/MA. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11. Valor Total: R$ 226.374,70 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) Poção de Pedras - MA, 27 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA - ATA: 10/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tendo como órgão gerenciador, o município de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de expediente e limpeza para o Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11. Valor Total: R$ 307.683,71 (trezentos e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), Poção de Pedras - MA, 27 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA - ATA: 10/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tendo como órgão gerenciador, o município de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de expediente e limpeza para o Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11. Valor Total: R$ 286.273,61 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), Poção de Pedras - MA, 27 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA - ATA: 10/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tendo como órgão gerenciador, o município de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de expediente e limpeza para o Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11. Valor Total: R$ 121.482,27 (cento e vinte um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte sete centavos). Poção de Pedras - MA, 27 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 006/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.21.0002.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.21.0002. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 006/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.01.21.0002, que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI, inscrito no CNPJ: 35.810.799/0001-66, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 30 de janeiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ATA: 2802.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0016. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024-CPL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PMAA - MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0016. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024-CPL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PMAA - MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 – PMAA - MA ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 28/02/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 226.374,70 (duzentos e vinte seis mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. E Func. da Sec. Mun. De Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Bruno Leite Cesário - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marinho Alves Pereira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 28/02/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ATA: 2802.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.05.0005. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024-CPL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.05.0005. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024-CPL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PMAA - MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 – PMAA - MA ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 28/02/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 307.683,71 (trezentos e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. E Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000. Fonte de Recurso: 1.500.00. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Marinho Alves Pereira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 28/02/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ATA: 2802.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0013. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024-CPL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0013. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024-CPL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PMAA - MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 – PMAA - MA ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da Secretaria de Saúde o do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 28/02/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 286.273,61 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde – FMS. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. Da Sec. Mun. De Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Marinho Alves Pereira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 28/02/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ATA: 2802.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0015. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024-CPL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PMAA - MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0015. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024-CPL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-PMAA - MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 – PMAA - MA ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 28/02/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 121.482,27 (cento e vinte um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. E Func. da Sec. Mun. De Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina o Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Marinho Alves Pereira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 28/02/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 3101.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3101.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.21.0002
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3101.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.21.0002 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ sob o Nº 35.810.799/0001-66, – OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa nas áreas de licitações e Contratos - VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e DIEGO MACIEL BARBOSA, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 31 de janeiro de 2025.
