A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através do Setor de Compras, nos termos do Inciso I c/c §3º, ambos do Art. 75 da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343 de 2024, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes para distribuição durante o período da Semana Santa, com o objetivo de atender aos programas e serviços promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Poção de Pedras - MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência.
As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, no seguinte endereço eletrônico: cplpocaodepedrasma@gmail.com; a contar desta publicação, conforme especificações e normas contidas no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Poção de Pedras/MA, através do link: https://pocaodepedras.ma.gov.br/acessoainformacao.php.
Informações adicionais estão à disposição dos interessados no portal do município, através do e-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com
Poção de Pedras/MA, 07 de abril de 2025.