COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 1803/001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2025.1803/001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.12.0018
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2025.1803/001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.12.0018 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2025.1803/001, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº2025.03.12.0018, que teve como objetivo Contratação direta de Empresa para Fornecimento de Materiais para Atendimento das Necessidades do Programa Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social (PROCAD-SUAS), no Município de Poção de Pedras - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida KIKO CELL INFO E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.316.522/0001-86, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 04 de abril de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2025.04.09.0004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.09.0004.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.09.0004 - A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através do Setor de Compras, nos termos do Inciso I c/c §3º, ambos do Art. 75 da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343 de 2024, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para Contratação de organização da sociedade civil (OSC) ou empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, no seguinte endereço eletrônico: cplpocaodepedrasma@gmail.com; a contar desta publicação, conforme especificações e normas contidas no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal daTransparência do Município de Poção de Pedras/MA, através do link: https://pocaodepedras.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Informações adicionais estão à disposição dos interessados no portal do município, através do e-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com Poção de Pedras/MA, 15 de maio de 2025. Alana Vieira da Silva, Diretor do Departamento de Cotação, Portaria Nº 013/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2025.05.02.0026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.02.0026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.02.0026 - A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através do Setor de Compras, nos termos do Inciso I c/c §3º, ambos do Art. 75 da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343 de 2024, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para serviço de locação de software de gerenciamento de gestão escolar com licenciamento para o Município de Poção de Pedras - MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, no seguinte endereço eletrônico: cplpocaodepedrasma@gmail.com; a contar desta publicação, conforme especificações e normas contidas no Termo de Referência disponível no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Poção de Pedras/MA, através do link: https://pocaodepedras.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Informações adicionais estão à disposição dos interessados no portal do município, através do e-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com Poção de Pedras/MA, 15 de maio de 2025. Alana Vieira da Silva, Diretor do Departamento de Cotação, Portaria Nº 013/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DA LICITAÇÃO: 0804.002/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0804.002/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.1803/001 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.12.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0804.002/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.1803/001 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.12.0018 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa KIKO CELL INFOR E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.316.522/0001-86 OBJETO: Contratação direta de Empresa para Fornecimento de Materiais para Atendimento das Necessidades do Programa Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social (PROCAD-SUAS), no Município de Poção de Pedras - MA - VALOR GLOBAL R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais) - Dotação Orçamentária: 08.244.0384.2065.0000 Manut. E Func.de Prog. Junto ao FMAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.600.00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA, CPF Nº 608.292.323-54, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS MELO LIMA, CPF Nº 749.632.013-72, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 08 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA: 0805.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.20.0007 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PMC-MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.20.0007 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PMC-MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - PMC-MA ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: 3K COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.608.232/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.307.168,09 (um milhão, trezentos e sete mil, cento e sessenta e oito reais e nove centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. E Func. Do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00 - Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Fonte de Recurso: 1.550.00 - Dotação Orçamentária: 12.365.0394.2143.0000 Manut. E Func. Das Ativ. Pedag. Do Ensino Infantil 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.542.00 - Dotação Orçamentária: 12.365.0394.2143.0000 Manut. E Func. Das Ativ. Pedag. Do Ensino Infantil 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Fonte de Recurso: 1.542.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Karlos José Santos Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 08/05/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.20.0022.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.20.0022. O Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 30 de maio de 2025, por meio eletrônico, através do site www.licitapocaodepedras.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para locação de softwares de gerenciamento administrativo como, sistema de contabilidade, portal da transparência, sistema de patrimônio e sistema de arrecadação publica para o Município de Poção de Pedras/MA. na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com. Poção de Pedras/MA, 13 de maio de 2025. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO - ADESÃO A ATA: 005/2025
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PMC/MA, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 007/2025.
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PMC/MA, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 007/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Carutapera - MA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Poção de Pedras/MA. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: 3K COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.608.232/0001-80. Valor Total da adesão: R$ 1.307.168,09 (um milhão, trezentos e sete mil, cento e sessenta e oito reais e nove centavos).
