COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 011/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.18.0015.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.18.0015. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna públicopara conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 011/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.18.0015, que teve como objetivo para Contratação de serviço de assessoria, auditoria e consultoria jurídico-tributárias, com especialização em revisão tributária, revisão de apuração de encargos e tributos, elaboração e interposição de defesa e recursos administrativos e judiciais perante a Receita Federal do Brasil - RFB, Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN e conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para atender as demandas do Município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do município de Poção de Pedras, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida Escritório Gandra Filho Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ sob o nº 40.730.777/0001-26, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 31 de março de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração, Portaria nº 001/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2904.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 2904.001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.04.09.0012.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 2904.001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.04.09.0012. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2904.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.04.09.0012, que teve como objeto a locação da Arena Lídio Neto, localizada na Chácara Alzira, a serviço da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida á legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida EMILTON DE CARVALHO LINS, inscrito no CPF: 094.331.983-87, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 57.600 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 07 de maio de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação, Portaria nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0104.002/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0104.002/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.18.0015- PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0104.002/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.18.0015- PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa Escritório GANDRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.730.777/0001-26 OBJETO: Contratação de serviço de assessoria, auditoria e consultoria jurídico-tributárias, com especialização em revisão tributária, revisão de apuração de encargos e tributos, elaboração e interposição de defesa e recursos administrativos e judiciais perante a Receita Federal do Brasil - RFB, Procuradoria da Fazenda Nacional - PGFN e conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para atender as demandas do Município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais) - Dotação Orçamentária: 02.061.0474.2003-0000 Assistência Jurídica ao Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Recursos Próprios e outros PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e ALAN FIALHO GANDRA FILHO, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras MA, 01 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0205.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0005. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010804/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0005. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010804/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001/38 CONTRATADA: RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa para locação de serviços de impressoras e copiadoras para atender a necessidade do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 02/05/2025 até 02/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 70.673,76 (setenta mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sr. Bruno Leite Cesário - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Gustavo Lopes da Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 02/05/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0505.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0006. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024/SRP/PMCM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0006. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024/SRP/PMCM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001- 38 CONTRATADA: C D SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.474.091/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 05/05/2025 até 05/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 242.288,50 (Duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais, e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2025. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 Manut e Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde - FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0035.2054.0000 Prog. Assist. Odontológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Carlos Daniel Silva e Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05/05/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0805.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.001/2025, assinado em 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.001/2025, assinado em 08/05/2025. Objeto: Locação da Arena Lídio Neto, localizada na Chácara Alzira, a serviço da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. Processo Administrativo nº 2025.04.09.0012 Modalidade: Inexigibilidade nº 2904.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: EMILTON DE CARVALHO LINS, CPF nº 094.331.983-87. Valor Global: R$ 57.600 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) Vigência Inicial: 08 de maio de 2025. Vigência Final: 08 de maio de 2026. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário de Educação. Poção de Pedras - MA, 08 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1604.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1604.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0004. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025/SRP/PMCM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1604.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0004. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025/SRP/PMCM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101001/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BACURI - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 16/04/2025 até 16/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.736.085,50 (dois milhões setecentos e trinta e seis mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 Manut. Das Atv. Gerais da Sec de Infra. Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sr. Bruno Leite Cesário - Secretária Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Jefferson Mesquita Carneiro - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 16/04/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 002/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 2101001/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de /MA.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 2101001/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de /MA. OBJETO:Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para suprir as necessidades do Município de Poção de Pedras - MA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 29.403.541/0001-42. Valor Total da Adesão: R$ 2.736.085,50 (Dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Poção de Pedras MA, 16 de abril de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 001/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 016/2024
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 021/2024.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 021/2024, tendo como órgão gerenciador, o Município de Miranda do Norte/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Município de Poção de Pedras - MA. Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos C D SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ: 37.474.091/0001-07. Valor Total da Adesão: R$ 242.288,50 (duzentos e quarenta dois mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Poção de Pedras MA, 05 de maio de 2025. Lucimar Ribeiro Bento, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 003/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 038/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 010804/2024.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 010804/2024, tendo como órgão gerenciador, o Município de Joselândia/MA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de serviços de impressoras e copiadoras para o Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA - EPP, portadora do CNPJ N° 17.293.339/0001-26. Valor Total da adesão: Valor Total da empresa: R$ 70.673,76 (setenta mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos. Poção de Pedras MA, 02 de maio de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 001/2025.
