A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (I.N. PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, INFORMA e torna público o resultado PRELIMINAR para Assinatura do Termo de Premiação Cultural referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025/PNAB2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Do resultado preliminar de projetos contemplados para assinatura do termo de premiação cultural, será facultado o direito à interposição de recurso no período de 05/06/2025 a 10/05/2025, por meio do formulário de recurso (Anexo X) entregue na secretaria de cultura, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
Notas:
1. Os projetos contemplados para assinatura do termo de premiação cultural serão definidos após a fase de interposição de recursos.
Poção de Pedras/MA, 04 de Junho de 2025.
Cleide Alves da Silva
Secretária Municipal de Cultura
Portaria nº 050/2025-GPM
ANEXO I
CATEGORIASDE APOIO – ARTESANATOVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROPONENTECPF/CNPJPONTUAÇÃOSITUAÇÃO01JOELMA MORENA MIRANDA024.610.173-3695SELECIONADO02MICKAELY DA SILVA ALMEIDA BEZERRA611.986.903-4895SELECIONADO03LUZINEIDE BEZERRA PRUDENCIO377.137.283-6875SELECIONADO04SAMARIA FERREIRA DA COSTA002.244.833-0775SELECIONADO05ANTÔNIA MARTA SOUSA COSTA871.873.613-0075SELECIONADO06ANA CELIA DA SILVA031.909.763-3375SELECIONADO07ANGELA SOBRINHO FURTADO DO NASCIMENTO604.044.903-9570SELECIONADOVAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de InscriçõesCATEGORIASDE APOIO – BANDA/CANTORVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROPONENTECPF/CNPJPONTUAÇÃOSITUAÇÃO01MAGNO DE MENDES DOS SANTOS026.376.273-4495SELECIONADO02LINO BEZERRA NETO027.531.523-1490SELECIONADO03ADRIANO DE SOUSA SILVA053.307.133-0790SELECIONADO04JERRE ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS051.002.163-8785SELECIONADOVAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de InscriçõesCATEGORIASDE APOIO – FAZEDOR DE CULTURAVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROPONENTECPF/CNPJPONTUAÇÃOSITUAÇÃO01NILLS-KASTBERG DA SILVA BEZERRA607.548.813-8595SELECIONADO02NELLS NELSON DA SILVA BEZERRA086.608.923-3090SELECIONADO03ANACELIA LAGO LEITE813.641.993-0085SELECIONADO04SUZANE BARROSO DA SILVA CRUZ059.318.803.9985SELECIONADOVAGAS PESSOAS NEGRASVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROPONENTECPF/CNPJPONTUAÇÃOSITUAÇÃO01SIMONE COSTA DE MELO059.139.253-4390SELECIONADOVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de Inscrições
VAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de Inscrições
A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, por meio da Secretaria de Cultura Municipal, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (I.N. PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, INFORMA e torna público o resultado PRELIMINAR para a Assinatura do Termo de Execução Cultural referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025/PNAB2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Do resultado preliminar de projetos contemplados para assinatura do Termo de Execução Cultural, será facultado o direito à interposição de recurso no período de 05/06/2025 a 10/05/2025, por meio do formulário de recurso (Anexo X) entregue na secretaria de cultura, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
Notas:
1. Os projetos contemplados para assinatura do termo de premiação cultural serão definidos após a fase de interposição de recursos.
Poção de Pedras/MA, 04 de Junho de 2025.
Cleide Alves da Silva
Secretária Municipal de Cultura
Portaria nº 050/2025-GPM
ANEXO I
CATEGORIASDE APOIO – PROJETO CULTURALVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROPONENTECPF/CNPJNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃO01AJAN ROBERTO DE CARVALHO993.660.293-53RAIZ DE DÊNDE NA COMUNIDADE CHICA LÁZARO E REGIÃO95SELECIONADO02EVELI CRISTINA SILVA COELHO062.952.293-60ARTE E CULTURA90SELECIONADO03JOSÉ CLEITON CARDOSO DA SILVA843.215.473-34QUADRILHA MIRIM OS BREGAS85SELECIONADOVAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de Inscrições
A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, por meio da Secretaria de Cultura Municipal, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (I.N. PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, INFORMA e torna público o resultado PRELIMINAR para a Assinatura do Termo de Execução Cultural referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/PNAB2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO (CURSOS E OFICINAS) PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Do resultado preliminar de projetos contemplados para assinatura do Termo de Execução Cultural, será facultado o direito à interposição de recurso no período de 05/06/2025 a 10/05/2025, por meio do formulário de recurso (Anexo X) entregue na secretaria de cultura, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
Notas:
1. Os projetos contemplados para assinatura do termo de premiação cultural serão definidos após a fase de interposição de recursos.
Poção de Pedras/MA, 04 de Junho de 2025.
Cleide Alves da Silva
Secretária Municipal de Cultura
Portaria nº 050/2025-GPM
ANEXO I
CATEGORIASDE APOIO – CAPACITAÇÃOVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROPONENTECPF/CNPJNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃO01M DIAS FIGUEIREDO30.419.720/0001-57Elaboração de Projetos Culturais, Análise de Edital e Documentação de Habilitação.90SELECIONADO02D P DI VIANA SERRA24.264.952/0001-80Elaboração de Projetos0DESCLASSIFICADOVAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de InscriçõesCATEGORIASDE APOIO – OFICINAVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROPONENTECPF/CNPJNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃO01FÁBIA VALESKA PENHA MORAES607.776.903-73Oficina de Portfólio Cultural95SELECIONADOVAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de Inscrições
