A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (I.N. PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, INFORMA e torna público o resultado DEFINITIVO para Assinatura do Termo de Premiação Cultural referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025/PNAB2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
1.Os proponentes CONTEMPLADOS, ficam CONVOCADOS a assinar o Termo De Premiação Cultural (TPC), de forma presencial na sala da Secretaria Municipal de Cultura ou por meio de assinatura digital, no dia 12/06/2025 das 08h às 12h ou das 14h às 17h.
2.Os proponentes CONTEMPLADOS deverão apresentar comprovante de conta bancária específica em nome do PROPONENTE para o recebimento dos recursos do Edital De Chamamento Público Nº 004/2025/PNAB2023 - Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
3.O Termo De Premiação Cultural (TPC) corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pela Secretaria Municipal da Cultura contendo as obrigações dos assinantes do Termo.
4.O Proponente deve assinar o Termo De Premiação Cultural (TPC) dentro do prazo previsto, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do SUPLENTE.
Poção de Pedras/MA, 11 de Junho de 2025.
Cleide Alves da Silva
Secretária Municipal de Cultura
Portaria nº 050/2025-GPM
ANEXO I
CATEGORIASDE APOIO – ARTESANATOVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVOPROPONENTECPF/CNPJPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR01001/2025 – PNAB 2023JOELMA MORENA MIRANDA024.610.173-3695CONTEMPLADOR$ 1.000,0002002/2025 – PNAB 2023MICKAELY DA SILVA ALMEIDA BEZERRA611.986.903-4895CONTEMPLADOR$ 1.000,0003003/2025 – PNAB 2023LUZINEIDE BEZERRA PRUDENCIO377.137.283-6875CONTEMPLADOR$ 1.000,0004004/2025 – PNAB 2023SAMARIA FERREIRA DA COSTA002.244.833-0775CONTEMPLADOR$ 1.000,0005005/2025 – PNAB 2023ANTÔNIA MARTA SOUSA COSTA871.873.613-0075CONTEMPLADOR$ 1.000,0006006/2025 – PNAB 2023ANA CELIA DA SILVA031.909.763-3375CONTEMPLADOR$ 1.000,0007007/2025 – PNAB 2023ANGELA SOBRINHO FURTADO DO NASCIMENTO604.044.903-9570CONTEMPLADOR$ 1.000,00VAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de InscriçõesCATEGORIASDE APOIO – BANDA/CANTORVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVOPROPONENTECPF/CNPJPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR01008/2025 – PNAB 2023MAGNO DE MENDES DOS SANTOS026.376.273-4495CONTEMPLADOR$ 2.000,0002009/2025 – PNAB 2023LINO BEZERRA NETO027.531.523-1490CONTEMPLADOR$ 2.000,0003010/2025 – PNAB 2023ADRIANO DE SOUSA SILVA053.307.133-0790CONTEMPLADOR$ 2.000,0004011/2025 – PNAB 2023JERRE ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS051.002.163-8785CONTEMPLADOR$ 2.000,00VAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de InscriçõesCATEGORIASDE APOIO – FAZEDOR DE CULTURAVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVOPROPONENTECPF/CNPJPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR01012/2025 – PNAB 2023NILLS-KASTBERG DA SILVA BEZERRA607.548.813-8595CONTEMPLADOR$ 1.000,0002013/2025 – PNAB 2023NELLS NELSON DA SILVA BEZERRA086.608.923-3090CONTEMPLADOR$ 1.000,0003014/2025 – PNAB 2023ANACELIA LAGO LEITE813.641.993-0085CONTEMPLADOR$ 1.000,0004015/2025 – PNAB 2023SUZANE BARROSO DA SILVA CRUZ059.318.803.9985CONTEMPLADOR$ 1.000,00VAGAS PESSOAS NEGRASORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVOPROPONENTECPF/CNPJPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR01016/2025 – PNAB 2023SIMONE COSTA DE MELO059.139.253-4390CONTEMPLADOR$ 1.000,00VAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de Inscrições
VAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de Inscrições
A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, por meio da Secretaria de Cultura Municipal, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (I.N. PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, INFORMA e torna público o resultado DEFINITIVO para a Assinatura do Termo de Execução Cultural referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025/PNAB2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
1.Os proponentes CONTEMPLADOS, ficam CONVOCADOS a assinar o Termo De Execução Cultural (TEC), de forma presencial na sala da Secretaria Municipal de Cultura ou por meio de assinatura digital, no dia 12/06/2025 das 08h às 12h ou das 14h às 17h.
2.Os proponentes CONTEMPLADOS deverão apresentar comprovante de conta bancária específica em nome do PROPONENTE para o recebimento dos recursos do Edital De Chamamento Público Nº 005/2025/PNAB2023 - Seleção De Projetos Culturais Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
3.O Termo De Execução Cultural (TEC) corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pela Secretaria Municipal da Cultura contendo as obrigações dos assinantes do Termo.
4.O Proponente deve assinar o Termo De Execução Cultural (TEC) dentro do prazo previsto, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do SUPLENTE.
Poção de Pedras/MA, 11 de Junho de 2025.
Cleide Alves da Silva
Secretária Municipal de Cultura
Portaria nº 050/2025-GPM
ANEXO I
CATEGORIASDE APOIO – PROJETO CULTURALVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVOPROPONENTECPF/CNPJNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR01017/2025 – PNAB 2023AJAN ROBERTO DE CARVALHO993.660.293-53RAIZ DE DÊNDE NA COMUNIDADE CHICA LÁZARO E REGIÃO95CONTEMPLADOR$ 15.000,0002018/2025 – PNAB 2023EVELI CRISTINA SILVA COELHO062.952.293-60ARTE E CULTURA90CONTEMPLADOR$ 15.000,0003019/2025 – PNAB 2023JOSÉ CLEITON CARDOSO DA SILVA843.215.473-34QUADRILHA MIRIM OS BREGAS85CONTEMPLADOR$ 15.000,00VAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de Inscrições
A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, por meio da Secretaria de Cultura Municipal, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (I.N. PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, INFORMA e torna público o resultado DEFINITIVO para a Assinatura do Termo de Execução Cultural referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/PNAB2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO (CURSOS E OFICINAS) PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
1.Os proponentes CONTEMPLADOS, ficam CONVOCADOS a assinar o Termo De Execução Cultural (TEC), de forma presencial na sala da Secretaria Municipal de Cultura ou por meio de assinatura digital, no dia 12/06/2025 das 08h às 12h ou das 14h às 17h.
2.Os proponentes CONTEMPLADOS deverão apresentar comprovante de conta bancária específica em nome do PROPONENTE para o recebimento dos recursos do Edital De Chamamento Público Nº 006/2025/PNAB2023 - Seleção De Projetos De Formação (Cursos E Oficinas) Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
3.O Termo De Execução Cultural (TEC) corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pela Secretaria Municipal da Cultura contendo as obrigações dos assinantes do Termo.
4.O Proponente deve assinar o Termo De Execução Cultural (TEC) dentro do prazo previsto, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do SUPLENTE.
Poção de Pedras/MA, 11 de Junho de 2025.
Cleide Alves da Silva
Secretária Municipal de Cultura
Portaria nº 050/2025-GPM
ANEXO I
CATEGORIASDE APOIO – PROJETO CULTURALVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVOPROPONENTECPF/CNPJNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR01020/2025 – PNAB 2023M DIAS FIGUEIREDO30.419.720/0001-57Elaboração de Projetos Culturais, Análise de Edital e Documentação de Habilitação.90CONTEMPLADOR$ 30.000,00VAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de InscriçõesCATEGORIASDE APOIO – OFICINAVAGAS AMPLA CONCORRÊNCIAORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVOPROPONENTECPF/CNPJNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOVALOR01021/2025 – PNAB 2023FÁBIA VALESKA PENHA MORAES607.776.903-73Oficina de Portfólio Cultural95CONTEMPLADOR$ 5.372,00VAGAS PESSOAS NEGRASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS ÍNDIGENASSem Registro de InscriçõesVAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASem Registro de Inscrições
