Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativa da Procuradoria Geral do município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ELAINE LIMA SILVA, portadora do CPF nº ***.242.943-**, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 5º, inciso IV, da Lei Municipal nº 138/2022, e TORNAR sem efeito a Portaria nº 014/2025, do Gabinete do Prefeito, que a nomeava Diretora do Departamento de Contratos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 15 de maio de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Contratos do município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO SILVA FERREIRA, portador do CPF nº ***.326.313-**, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 7º, §3º, alínea “g”, da Lei Municipal 138/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 15 de maio de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 62º de Emancipação Política do Município.