Dispõe sobre a correção de informação no texto da presente portaria, para tornar sem efeito a Portaria nº 042/2025, do Gabinete do Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

CONSIDERANDO, que a nomeada Ronubia Coelho Pedrosa já exercia cargo em comissão neste município, e o equívoco da não citação da portaria e cargo anterior, tem pela presente, a seguinte correção:

Onde se lê:

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA, portadora do CPF nº***.494.453-** , para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10º, inciso I, da Lei Municipal nº 138/2022.

Leia-se:

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA, portadora do CPF nº***.494.453-** , para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10º, inciso I, da Lei Municipal nº 138/2022, e TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 042/2025 – Gabinete do Prefeito, que a nomeava para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 14 de julho de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.