PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

PROC. ADM. Nº. 2025.04.09.0014

ASSUNTO: Errata para corrigir equívoco no aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Administrativo nº 2025.04.09.0014, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (em 22/08/2025 – PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, pag. 10), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie.

Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de servidores e atividades de contra turno escolar para o Município de Poção de Pedras – MA.

Leia-se: Contratação de empresa especializada para a realização de atividades educacionais no contraturno escolar, voltadas a crianças e adolescentes da rede pública municipal, incluindo reforço escolar, oficinas lúdicas, culturais, esportivas e tecnológicas, conforme diretrizes da BNCC e da Política Nacional de Educação Integral para atender o Município de Poção de Pedras do Maranhão/MA.

Vale ressaltar que o conteúdo do Edital, Termo de Referência e demais anexos continuam os mesmos, não trazendo qualquer prejuízo aos interessados.

Poção de Pedras - MA, 26 de agosto de 2025

Josenias Rodrigues de Sousa

Secretário Municipal de Educação