Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0107.002/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.31.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.31.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.386.324/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 01/07/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentaria: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Antonia Geovanda da Cruz, CPF nº 406.433.873-15 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 01 de julho de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0307.001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0307.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0307.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.870/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de tratamento de lixo hospitalar contaminado, de acordo com as especificações, unidades e quantidades informadas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 03/07/2025 até 03/07/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. e Func. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde - FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Carlos Eduardo Brito Fialho, CPF nº 488.074.861-72- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 03 de julho de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 013/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.31.0025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.31.0025. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Saúde denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.386.324/0001-06; lavram a presente Ata de Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. Vigência de 26/06/2025 a 26/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: A G DA CRUZ LTDACNPJ: 69.386.324/0001-06Endereço: AV Paulo Ramos, Nº 57, Santa Luzia, Pinheiro - MA

CEP: 65.200-000Telefone: (98) 3381-2761Responsável: Antonia Geovanda da CruzE-mail: SHOPGAS@YAHOO.COM.BRRG: 013656882000-5CPF: 406.433.873-15ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.MARCA/

FRABRICANTEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1OXIGÊNIO PURO MEDICINAL GASOSO PARA FINS TERAPÊUTICOS, Símbolo: O2, forma: gasosa; grau de pureza mínima: 99,5%; característica físicoquímica: inodoro, insípido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; cor do cilindro: verde, capacidade máxima do cilindro: 10 m³ (dez) milímetros cúbicos; produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, de 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68, de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA. (AMPLA CONCORRÊNCIA)M³4.500AIR LIQUIDE BRASIL LTDAR$ 45,00R$ 202.500,002OXIGÊNIO PURO MEDICINAL GASOSO PARA FINS TERAPÊUTICOS, Símbolo: O2, forma: gasosa; grau de pureza mínima: 99,5%; característica físicoquímica: inodoro, insípido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; cor do cilindro: verde, capacidade máxima do cilindro: 10 m³ (dez) milímetros cúbicos; produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, de 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68, de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA. (COTA RESERVADA ME/EPP (25%)M³1.500AIR LIQUIDE BRASIL LTDAR$ 45,00R$ 67.500,00VALOR TOTALR$ 270.000,00ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, pela Empresa A G DA CRUZ LTDA, assina a Sra. Antonia Geovanda da Cruz - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 25 de junho de 2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 014/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.16.0018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.16.0018. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Saúde denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.870/0001-22; lavram a presente Ata de Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de tratamento de lixo hospitalar contaminado, de acordo com as especificações, unidades e quantidades informadas no Termo de Referência. Vigência de 02/07/2025 a 02/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 05.458.870/0001-22Endereço: Rua U, Casa 13, Loteamento Boa Morada, Recanto dos Vinhais, São Luís – MA

CEP: 65.070-047Telefone: (98) 8831-2330Responsável: Carlos Eduardo Brito FialhoE-mail: VIRTCOM@HOTMAIL.COMRG: 30706694-0CPF: 488.074.861-72ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.VALOR UNTVALOR TOTAL1SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE MUNICIPAL, COM COLETAS SEMANAIS EM BOMBONAS DE 200 (DUZENTOS) LITROS, ACONDICIONANDO 25 KG BOMBONA10.000,00R$ 147,00R$ 1.470.000,00VALOR GLOBAL R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais)ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, pela Empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, assina a Sr. Carlos Eduardo Brito Fialho - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 01 de julho de 2025.

NÚMERO: 44/2025

Volume: 5 - Número: 44 de 04 de Julho de 2025

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