COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2205.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0006. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05224/2023 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a Secretária de Administração do Município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 22/05/2025 até 22/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.723.231,87 (um milhão setecentos e vinte e três mil duzentos e trinta um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 15.452.0181.2160.0000 – Manut. e Func. de Prédios Públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Jefferson Mesquita Carneiro - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 22/05/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2205.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0018. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05224/2023 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a Secretária de Assistência Social do Município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 22/05/2025 até 22/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 574.201,82 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e um reais oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima Da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Jefferson Mesquita Carneiro - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 22/05/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2205.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05224/2023 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a Secretária de Saúde do Município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 22/05/2025 até 22/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.896.810,27 (dois milhões oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e dez reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0002.1007.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de UBS/Zona Rural - Dotação Orçamentária: 10.301.0203.2029.0000 – Manut. do Prog e Assistência – Farmácia Básica - Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manut. do Programa Saúde da Família – PSF - Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2040.0000 – Manut. do Programa Saúde Bucal - PSB - Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 – Manut. das Ações e UBS - Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. e Func. Das Ativ. do Fundo Mun de Saúde – FMS - Dotação Orçamentária: 10.302.0018.1006.0000 – Construção, Reforma e Ampliação Ambulat. e Hosp. - Dotação Orçamentária: 10.302.0018.2047.0000 – Manut. e Func. Ambulatorial - Dotação Orçamentária: 10.302.0035.2049.0000 – Manut. do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 - Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Jefferson Mesquita Carneiro - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 22/05/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2205.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0018. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05224/2023 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a Secretária de Educação do Município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 22/05/2025 até 22/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.364.205,33 (seis milhões trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinco reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 – Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 - Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues De Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Jefferson Mesquita Carneiro - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 22/05/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 079/2024
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 05224/2023, tendo como órgão gerenciador, o Município de Caxias - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a Secretária de Administração do Município de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42. Valor total da adesão R$ 1.723.231,87 (um milhão setecentos e vinte e três mil duzentos e trinta um reais e oitenta centavos). Poção de Pedras - MA, 22 de maio de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 079/2024
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 05224/2023, tendo como órgão gerenciador, o Município de Caxias - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a Secretária de Assistência Social do Município de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42. Valor total da adesão R$ 574.201,82 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e um reais oitenta e dois centavos). Poção de Pedras - MA, 22 de maio de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 079/2024
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 05224/2023, tendo como órgão gerenciador, o Município de Caxias - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a Secretária de Educação do Município de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42. Valor total da adesão R$ 6.364.205,33 (seis milhões trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinco reais e trinta e três centavos). Poção de Pedras - MA, 22 de maio de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação, Portaria nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 079/2024
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 05224/2023, tendo como órgão gerenciador, o Município de Caxias - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a Secretária de Saúde do Município de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42. Valor total da adesão R$ 2.896.810,27 (dois milhões oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e dez reais e vinte e sete centavos). Poção de Pedras - MA, 22 de maio de 2025. Lucimar Ribeiro Bento, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 003/2025.
